Notícias Nacionais

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INTIC discute “financiamento, Investimento e Regulação” no Fórum das Comunicações Lusófonas

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) participou, hoje 28 de Abril do ano em curso, do 33° Fórum das Comunicações Lusófonas no Montebelo Indy Maputo Congress Hotel, O INTIC foi representado pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA), Prof. Doutor. Lourino Chemane, que participou no II painel, designado “financiamento, Investimento e […]

OAM adopta assinatura digital avançada para reforçar segurança dos documentos electrónicos

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) passou a adoptar o sistema de Assinador Digital Avançado do INTIC, no quadro da modernização institucional e do reforço da segurança jurídica dos actos praticados em ambiente digital.Com fundamento na Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, que regula as transacções electrónicas no país, os documentos emitidos pela […]

COMUNICADO SOBRE PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE ELECTRÓNICA DE MEDICAMENTO NÃO AUTORIZADO

No âmbito das suas competências de regulação e salvaguarda da saúde pública, a ANARME, IP, em colaboração com o INTIC, IP, emite o presente comunicado para alertar sobre a crescente proliferação de publicidade e venda ilícita de medicamentos em plataformas digitais. O documento detalha as restrições legais vigentes, os riscos associados ao consumo de produtos […]

Raparigas da Josina Machel Capacitadas para lidar com o Espaço Digital

No âmbito das celebrações do Dia Internacional das Raparigas nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), cerca de 150 estudantes da Escola Secundária Josina Machel, em Maputo, participaram, nesta quinta-feira, 23 de Abril de 2026, de uma jornada de palestra e workshop focados na capacitação tecnológica e segurança digital. O evento, organizado pelo Instituto Nacional […]

INTIC participa no Bootcamp de Direito da Tecnologia na Faculdade de Direito da UEM

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) participou, no dia 23 de abril de 2026, no Bootcamp de Direito da Tecnologia, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa em Direito da Tecnologia (NPDT), orientada para a formação avançada em Direito, inovação e sociedade digital. […]