Áreas Operacionais

Estrutura Operativa

• Governação Digital

  A Divisão de Governação Digital ocupa-se das questões de governação eletrónica no “stricto sensu” como a elaboração, coordenação e monitoria de políticas no sector das TIC. Neste momento, constituem foco da Governação Digital: A governação digital é uma função implementadora do INTIC, agregada à regulação e, apesar da dualidade, é a última o seu porta-estandarte. […]

• Segurança Cibernética e Protecção de Dados

  A Era Digital colocou a humanidade perante um novo conceito de segurança, o de segurança cibernética, que deve ser encarado com responsabilidade e participação de todas as forças vivas, para que o nosso país possa tirar o melhor proveito da digitalização, em especial na área económica, sem pôr em causa os direitos dos cidadãos, como […]

• Licenciamento e Certificação

  A Divisão de Licenciamento e Certificação é a área responsável por processos de licenciamento, registo, certificação e fiscalização de oporadores do sector de TIC, que abrange provedores intermerdiários de serviços de Internet, Agentes de Registo de nomes sob o domínio “.mz”, entidades certificadoras no âmbito do Sistema Certificação Digital de Moçambique (SCDM). Neste momento, a […]

• Regulação e Fiscalização

  O avanço das Tecnologias de Informação e comunicação (TIC) traz consigo desafios à regulamentação, para a elaboração, aplicação, actualização e harmonização da legislação por forma a acompanhar o desenvolvimento da sociedade de informação, da economia digital e da governação da Internet. Tendo em conta que se destina regular o sector das TIC e com vista […]