MISA Moçambique e INTIC promovem debate sobre a inteligência artificial e dados pessoais

O MISA Moçambique promoveu, hoje, 28 de Outubro, um webinar sobre Inteligência Artificial (IA) e protecção de dados pessoais, que reuniu especialistas para debater os riscos destas tecnologias e a necessidade de salvaguardar a privacidade e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Durante o encontro, subordinado ao tema “Inteligência Artificial e Dados Pessoais, Quem Controla a Nossa Privacidade”, os participantes alertaram para os riscos associados à recolha indevida de informações pessoais, à vigilância excessiva, à discriminação algorítmica e à disseminação de conteúdos falsos.

Na sua intervenção, o representante do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Paulo Maculuve, destacou o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, que prevê orientações sobre ética, governação de dados e coordenação das políticas de transformação digital em Moçambique.

“A questão hoje, não é não usar a Inteligência Artificial, mas usa-la de forma responsável” afirmou. Maculuve

Salientou ainda, a necessidade de Moçambique desenvolver capacidades próprias na área da Inteligência Artificial, através da recolha e organização de dados representativos da realidade nacional, de modo a garantir soluções tecnológicas ajustadas às necessidades do país.

Thaís Gomes salientou que os direitos fundamentais, como a dignidade humana, a privacidade, a igualdade, a liberdade de expressão e o direito à informação, devem ser igualmente salvaguardados no espaço digital. Neste contexto, defendeu a adopção do princípio Privacy by Design, que pressupõe a integração de mecanismos de protecção da privacidade desde a fase de concepção, desenvolvimento das plataformas e dos sistemas tecnológicos.

 O webinar abordou igualmente a importância da literacia digital e da responsabilidade das instituições públicas, empresas tecnológicas e cidadãos na protecção da privacidade.

Entre as recomendações apresentadas destacam-se a utilização de palavras-passe fortes, a activação da autenticação de dois factores e a revisão das definições de privacidade nas plataformas digitais.

Os participantes defenderam que o desenvolvimento da Inteligência Artificial em Moçambique deve ser acompanhado pelo reforço da regulação, pela coordenação entre instituições e pela sensibilização dos cidadãos, de modo a garantir que a inovação tecnológica respeite os direitos fundamentais e a protecção de dados pessoais.

A iniciativa contou com a participação de especialistas em protecção de dados e segurança digital, nomeadamente Thaís Gomes, advogada e consultora especializada em protecção de dados, e Reginaldo Mulamula, consultor e formador em segurança digital. A sessão foi moderada pela jornalista Leia Chingubo.

 De referir que o webinar foi promovido pelo MISA Moçambique.