Cerca de 60 agentes de protecção de dados e funcionários da função pública participaram, hoje,29 de outubro, numa palestra sobre Privacidade e Protecção de Dados Pessoais, promovida pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), através do Departamento de Protecção de Dados, com o objectivo de reforçar as competências dos profissionais no tratamento seguro e responsável da informação dos cidadãos.

A formação teve lugar no Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) e foi orientada pela Consultora Especialista de Protecção de Dados do INTIC, Dra. Thais Gomes, sob o lema “Por uma sociedade digital, segura e inclusiva”.

A sessão de abertura foi conduzida pela representante da Inspectora do MCTD e contou com a participação do Director da Divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados, Eugénio Jeremias.

Subordinada ao tema “Privacidade e Protecção de Dados Pessoais”, a palestra abordou aspectos fundamentais relacionados com a identificação e protecção de dados pessoais, os princípios que orientam o seu tratamento, os direitos dos titulares e as responsabilidades dos funcionários e das instituições públicas.

Durante a apresentação, foram igualmente destacadas boas práticas de protecção de dados, com enfoque na confidencialidade, no controlo de acesso à informação, na partilha responsável de dados e no manuseamento adequado de processos físicos e digitais.

A formação contemplou ainda a identificação de riscos e a prevenção de incidentes relacionados com a violação ou exposição indevida de dados pessoais, tendo sido apresentadas medidas preventivas e procedimentos para a comunicação de eventuais ocorrências.

Com esta iniciativa, o INTIC reafirma o seu compromisso com a promoção da privacidade e da protecção de dados pessoais em Moçambique, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura institucional assente na confidencialidade, segurança e responsabilidade no tratamento da informação dos cidadãos. INTIC capacita cerca de 60 agentes da função pública em matéria de protecção de dados pessoais.