TriDigital vai reforçar a avaliação da maturidade digital da Administração Pública nos PALOP

TriDigital vai reforçar a avaliação da maturidade digital da Administração Pública nos PALOP

A iniciativa TriDigital reuniu parceiros da Argentina, Portugal e dos PALOP, numa abordagem de cooperação triangular que promove a transferência de conhecimentos e a partilha de boas práticas entre a América Latina, a Europa e os países africanos de língua portuguesa. O consórcio integra a Universidade Nacional de San Martín (UNS), a Universidade do Minho e a Universidade das Nações Unidas-Unidade de Governação Electrónica (UNU-EGOV), bem como pontos focais institucionais dos países beneficiários.

A iniciativa visa dotar Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe de instrumentos comuns para avaliar o nível de maturidade digital das suas instituições públicas, identificar lacunas e acompanhar os progressos da modernização administrativa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e da resposta às necessidades dos cidadãos.

Entre os principais resultados previstos destaca-se o desenvolvimento do Quadro de Referência TriDigital PALOP, que estabelecerá dimensões, indicadores e níveis de maturidade para avaliar a integração das tecnologias digitais nos processos administrativos. O instrumento será acompanhado de um manual metodológico que permitirá harmonizar os procedimentos de avaliação e facilitar a comparação dos progressos entre os países participantes.

A iniciativa prevê igualmente a criação de uma Plataforma TriDigital PALOP bilingue, em português e espanhol, que permitirá às instituições realizar auto-avaliações, visualizar resultados e monitorizar continuamente a evolução da sua maturidade digital. A plataforma deverá contribuir para uma gestão mais sistemática da informação e para a formulação de políticas públicas sustentadas em evidências.

Para Moçambique, um dos resultados concretos previstos é a realização de uma aplicação demonstrativa do Quadro de Referência, que permitirá produzir um perfil completo da maturidade digital do País. Este exercício deverá apoiar a identificação de capacidades existentes, desafios institucionais e áreas prioritárias de intervenção para acelerar a transformação digital da Administração Pública.

A intervenção contempla ainda a capacitação de dirigentes e quadros técnicos das instituições públicas dos PALOP, com o envolvimento previsto de cerca de 80 participantes e uma meta mínima de 50% de participação feminina. Estão igualmente previstos três seminários virtuais temáticos sobre avaliação da maturidade digital, utilização da plataforma e questões relacionadas com inclusão, género, acessibilidade e confiança digital.

Outro resultado estruturante será a institucionalização da Aliança TriDigital PALOP, concebida como um mecanismo permanente de cooperação, partilha de conhecimento e continuidade das avaliações, de modo a assegurar a actualização dos instrumentos e a sustentabilidade da plataforma para além do período de implementação do projecto.

Com uma duração prevista de 17 meses, de Setembro de 2026 a Janeiro de 2028.

A participação de Moçambique nesta iniciativa enquadra-se nos esforços de promoção da transformação digital e de modernização administrativa, reforçando a importância da cooperação internacional, da avaliação baseada em evidências e do desenvolvimento de instrumentos adaptados às realidades nacionais.

A iniciativa contribui directamente para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para o ODS 16, relativo à construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas, e para o ODS 17, que promove parcerias para a implementação dos objectivos de desenvolvimento, além de contribuir para a inovação, a igualdade de género e a redução das desigualdades.

Moçambique participou, através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP), representado pelo seu Presidente do Conselho de Administração (PCA), Prof. Doutor Eng.º Lourino Chemane, numa reunião realizada em formato virtual, no âmbito da iniciativa TriDigital – Cooperação Triangular para Avaliação da Maturidade Digital da Modernização Administrativa nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

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