A necessidade de assegurar maior articulação entre as iniciativas de inclusão digital e os instrumentos nacionais de transformação digital esteve em destaque durante a Sessão de Apresentação e Validação da Proposta da Estratégia da Iniciativa “Internet For All” 2026–2030, realizada em Maputo.

Promovida pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em parceria com a Global Digital Inclusion Partnership (GDIP), a iniciativa deverá estabelecer prioridades e linhas de acção orientadas para a promoção de uma Internet acessível e inclusiva, tendo em conta as necessidades dos diferentes sectores da sociedade e os desafios associados ao acesso e à utilização das tecnologias digitais. A sessão teve como objectivo apresentar a proposta e recolher contribuições de diferentes sectores para o seu aperfeiçoamento.

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) esteve representado pelo Prof. Doutor Paulo Maculuve, Consultor para Governação Electrónica, e pelo Arquitecto Amâncio Ubisse, técnico da Divisão de Governação Digital, que participaram nos debates e apresentaram contribuições relacionadas com a articulação das políticas e estratégias nacionais de transformação digital.

Durante as discussões, os representantes do INTIC destacaram a importância de garantir que a iniciativa “Internet For All” esteja alinhada com os principais instrumentos de governação digital em vigor ou em processo de elaboração no país, de modo a assegurar maior coerência na implementação das políticas públicas digitais.

Entre os instrumentos considerados relevantes para este alinhamento estão a Estratégia Nacional de Transformação Digital, a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, a Estratégia Nacional de Governação de Dados e a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, bem como a proposta de Lei de Protecção de Dados, actualmente depositada na Assembleia da República para aprovação.

No decurso do debate, foi igualmente recomendada a sincronização dos indicadores e pilares da Estratégia “Internet For All” com os previstos na Estratégia Nacional de Transformação Digital, tendo em conta a existência de áreas de intervenção comuns entre os dois instrumentos.

A articulação entre estas iniciativas é considerada fundamental para assegurar que a expansão da conectividade seja acompanhada por condições que permitam aos cidadãos utilizar a Internet de forma segura, inclusiva e produtiva, contribuindo para o acesso a serviços digitais, educação, informação, inovação e oportunidades económicas.