Moçambique poderá reforçar a interoperabilidade da identidade digital através do aproveitamento das infraestruturas nacionais de certificação digital e da coordenação entre as instituições competentes, com vista a facilitar a verificação segura de identidades e documentos electrónicos e promover a confiança nos serviços digitais.

A matéria foi abordada durante o Workshop Continental de Capacitação para Acelerar a Implementação do Quadro de Interoperabilidade da Identidade Digital da União Africana, realizado de 22 a 24 de Outubro de 2026, em Libreville, Gabão, que contou com a participação de Director da Divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados Eugénio Jeremias, do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC).

Organizado pela Comissão da União Africana, através do Departamento de Infraestruturas e Energia e da Divisão da Sociedade da Informação, em colaboração com o Banco Mundial, no âmbito do apoio DTfA/WARDIP, o encontro visou aprofundar o conhecimento sobre o quadro continental de interoperabilidade, partilhar experiências nacionais e internacionais e identificar oportunidades de implementação de soluções digitais entre países.

Durante o encontro, foram analisados modelos de interoperabilidade da identidade digital, mecanismos de reconhecimento de credenciais, infraestruturas de certificação, níveis de garantia da identidade e instrumentos de confiança digital. As discussões destacaram que a interoperabilidade não depende apenas da ligação técnica entre sistemas, exigindo também regras comuns, reconhecimento mútuo, responsabilidades institucionais claras e mecanismos de segurança e protecção de dados pessoais.

No contexto moçambicano, a Autoridade Certificadora Raiz e o piloto de autenticação digital, que integra 13 sistemas de autenticação de entidades públicas, constituem capacidades existentes que poderão apoiar a avaliação da interoperabilidade dos serviços de confiança e a sua articulação com o ecossistema nacional de identidade digital.

A implementação destas soluções exige, igualmente, o reforço da segurança cibernética, a protecção das chaves criptográficas, a prevenção da fraude e do roubo de identidade e a definição de regras para a partilha de dados pessoais. Neste processo, a coordenação entre as instituições responsáveis pelo registo civil, identificação, migração, governação digital, certificação digital e protecção de dados assume particular importância.

A iniciativa poderá, numa fase posterior, contribuir para a cooperação regional no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Africana, mediante concertação institucional e validação das condições jurídicas, técnicas e financeiras necessárias.

A interoperabilidade da identidade digital representa uma oportunidade para facilitar o acesso a serviços públicos e financeiros, apoiar o comércio electrónico e promover a integração regional, salvaguardando a soberania digital, a privacidade e a segurança dos cidadãos.