O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Instituto Público (INTIC, IP), e o Instituto Nacional de Saúde (INS) assinaram, esta segunda-feira, 13 de Julho de 2026, um Memorando de Entendimento (MdE) que estabelece uma parceria estratégica para promover a transformação digital no sector da saúde em Moçambique. A cerimónia decorreu na Escola de Saúde Pública do INS, localizada no Bairro Jorge Dimitrov (Benfica), na Cidade de Maputo.

O Memorando tem como objectivo fortalecer a cooperação institucional entre as duas entidades para a implementação de iniciativas de inovação tecnológica, investigação e capacitação em saúde digital, contribuindo para a modernização do Sistema Nacional de Saúde.

No âmbito desta parceria, será criado um Complexo Laboratorial de Saúde Digital e de Recursos Digitais para Saúde Pública, que integrará um Laboratório de Saúde Digital, um Laboratório Biomédico Híbrido, plataformas multifuncionais de ensino, uma central de aprendizagem baseada em comunidades de prática e um Sandbox Regulatório de Saúde Digital, destinado à testagem e validação de soluções tecnológicas antes da sua implementação no Sistema Nacional de Saúde.

A parceria prevê, igualmente, o fortalecimento da cooperação no estabelecimento do Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial em Saúde Pública, criando um ambiente de experimentação, validação e adopção de soluções inovadoras baseadas em Inteligência Artificial, com observância dos princípios de ética, segurança, protecção de dados, interoperabilidade e boa governação digital, contribuindo para a melhoria da prestação dos serviços de saúde e para o reforço da capacidade nacional de inovação.

A cooperação permitirá, igualmente, promover a interoperabilidade dos sistemas digitais de saúde, reforçar a segurança cibernética e a protecção de dados, desenvolver competências em Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Saúde Digital, bem como impulsionar a investigação e a inovação tecnológica em benefício dos cidadãos.

Durante a implementação do Memorando, o INS disponibilizará as infraestruturas e recursos técnicos necessários para o funcionamento do complexo laboratorial, enquanto o INTIC assegurará o apoio técnico e regulatório, promovendo a governação digital, a interoperabilidade, a protecção de dados, a segurança cibernética e a mobilização de parcerias estratégicas.

Com uma vigência inicial de cinco anos, renovável por mútuo acordo, este Memorando reafirma o compromisso do INTIC e do INS em acelerar a transformação digital da saúde, promover a inovação e consolidar um ecossistema digital moderno, seguro e sustentável, alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento e de prestação de serviços públicos de qualidade.

Importa destacar que Moçambique integra o grupo de países da iniciativa da União Internacional das Telecomunicações (ITU) “AI for Good Lab”, lançada na semana passada durante o “AI for Good Global Summit“. No âmbito desta iniciativa, a ITU apoiará Moçambique na implementação do Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial, que incluirá a adopção e utilização da Plataforma de Inteligência Artificial da ITU, assente em tecnologia de código aberto (Open Source), denominada GENIE AI, para o desenvolvimento de soluções inovadoras em diversas áreas de elevado impacto social, incluindo a saúde.

Moçambique encontra-se igualmente na fase final da preparação da Proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. A implementação do Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial, com aplicação em áreas prioritárias do desenvolvimento económico e social definidas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), nomeadamente a educação, a saúde, a agricultura, a energia, o turismo e a cultura, constitui uma das iniciativas estratégicas e áreas prioritárias de aplicação da Inteligência Artificial constantes da Versão 4 da Proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial.