O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP), Prof. Doutor Eng.º Lourino Chemane, participou, nesta quarta-feira, 7 de Outubro de 2026, no Hotel Afrin, na Cidade de Maputo, no III Encontro da Rede das Agências de Financiamento da Ciência e Estruturas Congéneres dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RAFIC). A sua apresentação incidiu sobre a transformação digital, com enfoque na governação electrónica, na cidadania e na promoção de uma revolução digital inclusiva e segura.

Na sua apresentação, abordou o panorama nacional e o quadro legal e regulamentar das tecnologias de informação e comunicação em Moçambique, bem como a Estratégia Nacional de Transformação Digital. Neste âmbito, destacou temas relacionados com as linhas estratégicas e acções prioritárias, a transformação digital nos sectores prioritários, os mecanismos de governação e coordenação e o financiamento e investimento.

A intervenção contemplou igualmente políticas, propostas e instrumentos ligados à transformação digital, incluindo a proposta de Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, a proposta de Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados e a revisão do Quadro de Interoperabilidade do Governo Electrónico. A actualização da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e as leis de segurança cibernética e de crimes cibernéticos também integraram os temas apresentados.

No domínio da inteligência artificial, a apresentação incluiu os modelos nacionais de organização e governação, assim como as oportunidades e os novos deveres associados à utilização desta tecnologia no ensino e o papel dos profissionais do ensino superior.

No contexto da CPLP, o PCA do INTIC abordou a cooperação científica e a infra-estrutura partilhada. Apresentou ainda um modelo de financiamento em três camadas, assente na orientação de que o investimento deve ligar estratégia, capacidade e resultados, e dedicou uma secção a cinco decisões para acelerar uma transformação digital inclusiva e segura.