No âmbito dos esforços de Moçambique para fortalecer a transformação digital e consolidar um ambiente digital mais seguro e confiável, uma equipa interinstitucional do Ministério das Comunicações e Transformação Digital participa, de 5 a 16 de Outubro de 2026, numa formação presencial em Brasília, Brasil, sobre Infra-estruturas de Chaves Públicas (PKI), Certificação Digital e Assinatura Electrónica.

A formação é realizada em colaboração com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) do Brasil, instituição com experiência na implementação, gestão e operacionalização da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A capacitação enquadra-se no processo de desenvolvimento e operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM), uma infra-estrutura estratégica para reforçar a confiança nas transacções electrónicas e apoiar a expansão dos serviços digitais no país.

Durante a formação, a equipa moçambicana terá a oportunidade de conhecer, numa perspectiva prática, os modelos de governação, procedimentos de segurança, mecanismos de certificação, auditoria e operação utilizados no Brasil, bem como experiências relacionadas com a gestão de uma infraestrutura nacional de confiança digital.

A formação dará particular atenção a componentes essenciais para a operacionalização do SCDM, incluindo a Autoridade de Certificação Raiz do Estado, entidades certificadoras de segundo nível, processos de auditoria e operação de módulos de segurança de hardware (HSM).

O conhecimento adquirido permitirá reforçar as capacidades técnicas nacionais e apoiar o desenvolvimento de procedimentos, mecanismos de segurança e modelos operacionais adequados ao contexto jurídico, institucional e tecnológico de Moçambique.

A formação ocorre num momento em que Moçambique já está a dar passos concretos na utilização da certificação digital e das assinaturas electrónicas.

No âmbito da Operacionalização do SCDM, encontra-se em implementação no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) o Projecto Piloto do Assinador Digital, que permite actualmente a cerca de 40 entidades dos sectores público e privado e da academia utilizar a assinatura digital nos seus processos e documentos electrónicos.

Entre as entidades que já utilizam ou estão a integrar o Assinador Digital destacam-se a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, que utiliza a solução para a assinatura de certificados académicos; o Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD)e oInstituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), que estão a integrar o assinador nos seus respectivos fluxos de trabalho (workflows) para a assinatura de documentos associados a processos administrativos; e a Imprensa Nacional de Moçambique, que utiliza a assinatura digital na emissão do Boletim da República (BR).

Ao permitir que documentos sejam assinados electronicamente com mecanismos capazes de assegurar a autenticidade, integridade e identificação do signatário, a assinatura digital pode reduzir a dependência de processos baseados em papel, diminuir deslocações e simplificar procedimentos administrativos.

No sector público, o seu uso pode contribuir para agilizar processos administrativos, reduzir circulação física de documentos, melhorar a rastreabilidade dos actos electrónicos e aumentar a eficiência dos serviços públicos.

Para as empresas, pode facilitar a realização de contractos, procedimentos administrativos e outras transacções electrónicas, contribuindo para um ambiente de negócios mais rápido e confiável.

Para os cidadãos, a expansão destes mecanismos poderá significar maior facilidade no acesso a serviços digitais, reduzindo a necessidade de deslocações presenciais para realizar determinados procedimentos.

O potencial da assinatura digital é, portanto, mais amplo do que a simples substituição da assinatura manuscrita. Trata-se de uma infra-estrutura habilitadora da transformação digital, capaz de apoiar a digitalização de processos completos e a construção de serviços electrónicos mais eficientes, seguros e confiáveis.

Através de certificados digitais, assinaturas electrónicas e mecanismos de autenticação, é possível reforçar a confiança na identidade dos intervenientes e na autenticidade e integridade dos documentos e transacções electrónicas.

A delegação de Moçambique é liderada pelo Eng. Laisse Mucavele, Director da Divisão de Licenciamento e Certificação no INTIC e coordenador do trabalho técnico de Operacionalização do SCDM e constituída por seis quadros, sendo quatro do INTIC, Laisse Mucavele, Edson Psico, Helder Fernando e Aistedes Ribissee dois daAgência de Transformação Digital (ATDI), Mercidio Huo e Manuel Gerson Mafumo.

A formação em Brasília representa igualmente uma oportunidade para aprofundar a cooperação técnica entre Moçambique e Brasilno domínio da confiança digital, através da partilha de conhecimentos e da experiência acumulada pelo ITI na implementação e operacionalização da ICP-Brasil.