Um artigo, da co-autoria do Prof. Doutor Eng.º Lourino Alberto Chemane e Dra. Lordina Abixai Nharrave Tivane, ambos quadros do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), analisa o ecossistema nacional de dados com base no diagnóstico desenvolvido em colaboração entre o Governo de Moçambique, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento. O estudo procurou, de forma particular, avaliar a pertinência das recomendações apresentadas por estas instituições internacionais, bem como analisar o progresso registado no país após a publicação do Diagnóstico de Governação de Dados em Moçambique.

Oi estudo analisa os progressos registados por Moçambique no domínio da governação de dados. Intitulado “Governação de Dados em Moçambique: Diagnóstico e Caminhos Estratégicos para a Transformação Digital”. O trabalho evidencia ainda o fortalecimento do enquadramento estratégico, legal e institucional do país, sublinhando o papel central dos dados na aceleração da transformação digital e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Dentre as principais reflexpes os autores evidenciam avanços importantes, destacando-se a elaboração da Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados, o desenvolvimento das Estratégias Nacionais de Transformação Digital e de Inteligência Artificial, bem como a criação da Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI), entidade central na coordenação e implementação da agenda digital do Estado, e o estabelecimento das Comissões Nacionais de Inteligência Artificial e de Digitalização.

Entre os progressos registados, destaca-se ainda a evolução do quadro legislativo, com a proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais em processo de aprovação, bem como pela aprovação dos Regulamentos de Centros de Dados e Computação em Nuvem. Estas iniciativas reforçam a confiança digital, a segurança da informação e a soberania nacional de dados, criando bases sólidas para a modernização da administração pública.

O artigo sublinha que a governação de dados constitui um elemento essencial para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências, para a melhoria da eficiência dos serviços públicos e para o estímulo à inovação e ao crescimento económico.

Apesar dos avanços, o artigo identifica desafios estruturais persistentes, nomeadamente a necessidade de reforçar a coordenação inter-institucional, melhorar a interoperabilidade entre sistemas governamentais e investir no desenvolvimento de capacidades técnicas especializadas.

O estudo conclui que o fortalecimento da governação de dados em Moçambique requer uma abordagem integrada, faseada e orientada para resultados, capaz de potenciar o uso estratégico dos dados como motor da transformação digital e do desenvolvimento nacional. Ao avaliar a implementação das recomendações do diagnóstico, o artigo oferece uma visão actualizada e estratégica sobre os caminhos a seguir para consolidar um ecossistema nacional de dados robusto e sustentável.