A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o texto-base do Projecto de Lei 8.889/17, que prevê a cobrança de uma contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional (Condecine) sobre as receitas das plataformas de streaming. O projecto segue agora para a aprovação. O projecto de lei determina que as plataformas de streaming, como Netflix, […]
A utilização de inteligência artificial por parte de cibercriminosos deverá tornar-se um novo padrão de ataque a partir de 2026, com consequências directas para as empresas, em especial ao nível das fraudes de identidade e da violação de dados sensíveis. Esta é a principal conclusão do Cybersecurity Outlook Report 2026, publicado esta terça-feira pelo Google Threat Intelligence […]
A proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais de Moçambique encontra-se na fase final da auscultação pública, cuja última reunião com os principais envolvidos neste processo decorre desde ontem, no Hotel Cardoso, na cidade de Maputo. O evento, promovido pelo Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), com o apoio Conselho da Europa e União Europeia, […]
O segundo dia do Workshop de apresentação dos resultados da consulta pública sobre a Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais decorreu esta terça-feira, no Hotel Cardoso, em Maputo, reunindo representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil. Durante a sessão, foram discutidos temas centrais do projecto de lei, nomeadamente os direitos, excepções […]
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) realiza de 4 a 6 de Novembro de 2023, no Hotel Cardoso, na cidade de Maputo, um workshop de apresentação dos resultados da consulta pública sobre a Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais. O evento, que conta com a participação de cerca de […]
