No âmbito do compromisso contínuo com a protecção de dados pessoais e a privacidade dos utilizadores dos serviços de telecomunicações, o Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e a Vodacom Moçambique assinaram hoje, 24 de Junho de 2026, na Escola Secundária Josina Machel, em Maputo, um Memorando de Entendimento que estabelece uma parceria estratégica para a implementação do Programa de Literacia em Privacidade e Protecção de Dados.

A iniciativa visa promover a educação digital junto dos estudantes moçambicanos, através da disseminação de conhecimentos fundamentais sobre privacidade, segurança digital e utilização responsável das tecnologias de informação e comunicação.

No acto da assinatura deste memorando de entendimento, a Vodacom esteve representada pela Directora Executiva do Departamento Jurídico, Risco e Compliance, Júlia Tembe, enquanto o INTIC, foi representado pelo Presidente do Conselho de Administração, Lourino Chemane.

O memorando assinado estabelece os mecanismos de cooperação entre as duas instituições para a implementação do Programa de Literacia em Privacidade e Protecção de Dados, cujos principais objectivos incluem promover e disseminar conhecimentos básicos sobre protecção de dados pessoais, incentivar a utilização segura da internet, das redes sociais e de outras plataformas digitais, contribuir para a redução das lacunas de literacia digital existentes nas escolas moçambicanas e sensibilizar os estudantes sobre medidas de prevenção contra riscos digitais, incluindo engenharia social, phishing e smishing.

No âmbito da parceria, o INTIC, disponibilizará especialistas em áreas como Protecção de Dados Pessoais, Direito Digital, Abuso Sexual online e riscos emergentes no ambiente digital, reforçando a componente técnica e educativa das acções de formação.

Na sua intervenção, Lourino Chemane destacou a relevância estratégica da iniciativa para o futuro digital do país. “Esta iniciativa vai desenvolver nos estudantes uma verdadeira cultura de responsabilidade digital, capacitando-os para compreender os seus direitos e deveres no ambiente online e para fazer escolhas mais conscientes e seguras.”

Segundo Chemane, estudantes terão oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre temas fundamentais como privacidade digital, protecção de dados pessoais, criação de palavras-passe seguras, riscos da engenharia social, Cyberbullying, Grooming, esquemas de namoro online, cyber sexual abuse e outras ameaças cada vez mais presentes no espaço digital.

“O mundo digital oferece inúmeras oportunidades, mas também desafios significativos. Por isso, a educação e a sensibilização continuam a ser as nossas melhores ferramentas de prevenção”, afirmou.

O programa será progressivamente expandido para outras províncias do país, permitindo que um número crescente de estudantes tenha acesso a conhecimentos essenciais para a vida e participação activa na sociedade digital. 

Para Chemane “esta expansão representa uma oportunidade para consolidar uma cultura nacional de segurança digital, contribuindo para que Moçambique continue a avançar no processo de transformação digital de forma segura, inclusiva e sustentável”.