Moçambique pretende reforçar a segurança e a confiança no espaço digital, através da definição de prioridades, acções concretas e mecanismos de financiamento para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (ENSC) 2026–2030. Neste âmbito, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) promoveu, no dia 21 de Setembro de 2026, uma reunião técnica de recolha de contributos para o aperfeiçoamento da proposta da Estratégia, realizada no Auditório Salomão Júlio Manhiça, no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).

A iniciativa enquadra-se no processo de actualização da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, que visa consolidar a capacidade nacional de prevenção, detecção, resposta e recuperação de incidentes cibernéticos, num contexto de crescente utilização das tecnologias digitais na administração pública, na economia, na educação, na saúde e nos serviços financeiros.

Durante a reunião, foram apresentadas propostas destinadas a reforçar a protecção das Infraestruturas Críticas de Informação, promover a formação especializada e desenvolver soluções tecnológicas nacionais, tendo-se destacado, entre as recomendações, o estabelecimento de parcerias com universidades para impulsionar a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento de sistemas locais de segurança cibernética, bem como o enquadramento de acções de segurança cibernética junto das autoridades de lei e ordem e da academia, com vista a fortalecer as capacidades de prevenção e resposta aos crimes cibernéticos.

O consultor finlandês Perttu Luhtakanta, que apoia o processo de actualização da Estratégia, destacou a importância de uma abordagem integrada à segurança, inspirada no modelo finlandês de segurança abrangente, segundo o qual as funções vitais do Estado e da sociedade são interdependentes e a sua protecção constitui uma responsabilidade partilhada entre as autoridades públicas, o sector privado e ao cidadão.

Segundo o consultor, a experiência da Finlândia demonstra que a segurança exige mecanismos permanentes de cooperação, partilha de informação, exercícios conjuntos e definição prévia de responsabilidades entre os diferentes intervenientes. Esta abordagem poderá contribuir para reforçar a articulação entre as instituições moçambicanas, os reguladores sectoriais e os operadores de infra-estruturas críticas, promovendo uma resposta mais coordenada às ameaças cibernéticas.

Foi proposta a formação de equipas dos Centros de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética Nacional (nCSIRT), com enfoque no reforço das capacidades de prevenção, detecção e resposta a incidentes e crimes cibernéticos. Foi também recomendada a criação de CSIRT institucionais, para melhorar a capacidade de resposta das organizações perante ameaças digitais.

Na sua intervenção, o Director da Divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados, Eugénio Jeremias, destacou a importância do desenvolvimento de capacidades nacionais, da pesquisa, da inovação e da promoção de soluções tecnológicas locais. O responsável, referiu que o INTIC tem vindo a estabelecer memorandos de entendimento com instituições de ensino superior, com vista a fortalecer a colaboração nestas áreas e impulsionar o desenvolvimento de competências e tecnologias ajustadas às necessidades do País.

Os participantes salientaram, igualmente, a necessidade de estabelecer prazos concretos para a execução das acções previstas na Estratégia, acompanhados de um plano de financiamento que assegure a mobilização de recursos e a sustentabilidade da sua implementação.

A reunião técnica constitui uma etapa importante na recolha de contributos dos diferentes sectores para o aperfeiçoamento da proposta da Estratégia, procurando assegurar que as prioridades, responsabilidades, metas, prazos e mecanismos de financiamento estejam alinhados com os desafios nacionais.

Com a implementação da ENSC 2026–2030, Moçambique pretende fortalecer a protecção dos serviços essenciais, salvaguardar os dados e os direitos dos cidadãos e criar condições para uma transformação digital mais segura, resiliente e sustentável.