Notícias Nacionais

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4.ª Reunião do Grupo de Trabalho Digital (DiWG)) reforça papel da Governação de Dados para o desenvolvimento de Moçambique

Realizou-se hoje, 29 de Abril de 2026, nas instalações da Delegação da União Europeia em Moçambique, um encontro dedicado à reflexão e partilha de experiências sobre a Governação de Dados, matéria que assume relevância crescente no contexto da transformação digital do País. A sessão reuniu membros Digital Working Group (DiWG) um fórum técnico de coordenação e […]

INTIC discute “financiamento, Investimento e Regulação” no Fórum das Comunicações Lusófonas

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) participou, hoje 28 de Abril do ano em curso, do 33° Fórum das Comunicações Lusófonas no Montebelo Indy Maputo Congress Hotel, O INTIC foi representado pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA), Prof. Doutor. Lourino Chemane, que participou no II painel, designado “financiamento, Investimento e […]

OAM adopta assinatura digital avançada para reforçar segurança dos documentos electrónicos

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) passou a adoptar o sistema de Assinador Digital Avançado do INTIC, no quadro da modernização institucional e do reforço da segurança jurídica dos actos praticados em ambiente digital.Com fundamento na Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, que regula as transacções electrónicas no país, os documentos emitidos pela […]

COMUNICADO SOBRE PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE ELECTRÓNICA DE MEDICAMENTO NÃO AUTORIZADO

No âmbito das suas competências de regulação e salvaguarda da saúde pública, a ANARME, IP, em colaboração com o INTIC, IP, emite o presente comunicado para alertar sobre a crescente proliferação de publicidade e venda ilícita de medicamentos em plataformas digitais. O documento detalha as restrições legais vigentes, os riscos associados ao consumo de produtos […]

Raparigas da Josina Machel Capacitadas para lidar com o Espaço Digital

No âmbito das celebrações do Dia Internacional das Raparigas nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), cerca de 150 estudantes da Escola Secundária Josina Machel, em Maputo, participaram, nesta quinta-feira, 23 de Abril de 2026, de uma jornada de palestra e workshop focados na capacitação tecnológica e segurança digital. O evento, organizado pelo Instituto Nacional […]