Notícias Nacionais

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Moçambique reforça protecção de infra-estruturas críticas com novas exigências de segurança cibernética

A entrada em vigor da Lei de Segurança Cibernética e da Lei dos Crimes Cibernéticos, em 29 de Setembro de 2026, estabelece novas responsabilidades para as instituições públicas e privadas na protecção do espaço digital nacional. Entre as principais medidas destaca-se a implementação de Equipas Institucionais de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRTs), como […]

Moçambique vai beneficiar de apoio da União Africana para desenvolver posição nacional sobre Direito Internacional no espaço cibernético

Moçambique vai beneficiar de assistência técnica especializada para a preparação da Proposta da Posição Nacional sobre a Aplicabilidade do Direito Internacional às Actividades no Espaço Cibernético, no âmbito de uma iniciativa da Comissão da União Africana (UA), com o apoio da Cooperação Alemã, através da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). A iniciativa insere-se no […]

Novo quadro regulatório reforça segurança jurídica e confiança no ecossistema digital moçambicano

A divulgação dos novos instrumentos legais que regulam os serviços tecnológicos em Moçambique contribui para maior previsibilidade no funcionamento do sector, reforço da segurança das infra-estruturas digitais e melhoria das condições de conformidade dos operadores. Estes avanços estiveram em destaque no Bubble Media Briefing, realizado nesta quinta-feira, sob o tema «Moçambique Digital: O que muda […]

Moçambique consolida mecanismos de cooperação para reforçar a segurança cibernética em África

O reforço da cooperação regional e continental, a partilha de informações sobre ameaças cibernéticas e o desenvolvimento de capacidades nacionais de prevenção e resposta a incidentes constituem algumas das prioridades de Moçambique no âmbito da implementação das Medidas de Construção de Confiança (CBMs – Confidence-Building Measures) no espaço cibernético, uma iniciativa que visa promover a […]

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL REFORÇA PROTECÇÃO DE MULHERES E MENINAS CONTRA A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DIGITAL

A protecção de mulheres e meninas contra diferentes formas de violência no ambiente digital esteve em debate durante um workshop sobre a dimensão de género nos crimes cibernéticos, realizado nos dias 9 e 10 de Novembro, nas instalações da Eurojust, em Haia, nos Países Baixos. Organizado conjuntamente pela Eurojust e pelo Escritório do Programa sobre […]