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Prorrogação do Prazo para a Solicitação de Manifestação de Interesse

Concurso N.º 52A001641/PPP/0001/2026 Estabelecimento da Parceria Público-Privada para a Operacionalização do Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP), instituição pública que tem como objecto regular, supervisionar e fiscalizar o sector das Tecnologias de Informação […]

CONSULTA PÚBLICA DA PROPOSTA DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) informa ao público que já se encontra disponível, no seu portal oficial, a Primeira Versão da Proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial de Moçambique. Este documento constitui um marco importante no esforço do Governo de Moçambique em alinhar o país com as tendências globais […]

COMUNICADO SOBRE PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE ELECTRÓNICA DE MEDICAMENTO NÃO AUTORIZADO

No âmbito das suas competências de regulação e salvaguarda da saúde pública, a ANARME, IP, em colaboração com o INTIC, IP, emite o presente comunicado para alertar sobre a crescente proliferação de publicidade e venda ilícita de medicamentos em plataformas digitais. O documento detalha as restrições legais vigentes, os riscos associados ao consumo de produtos […]

Concurso: Estabelecimento da Parceria Público-Privada para a Operacionalização do Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais

Para mais informações, consulte o documento:

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