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Oficializado Fórum de Governação da Internet como organismo permanente das Nações Unidas

Numa decisão tomada em Dezembro último, através da Resolução A/80/L.41, durante a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, os Estados-Membros decidiram tornar o Fórum de Governação da Internet (Internet Governance Forum – IGF) um fórum permanente das Nações Unidas, reconhecendo-o formalmente como um ecossistema que integra as Iniciativas Nacionais, Regionais e Sub-regionais (NRIs), bem como outros fluxos […]

Anúncio de Adjudicação:

De acordo com a alínea d), n.º 3 do artigo 35 conjugado com o n.º 2 do artigo 66, ambos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, comunica-se a adjudicação do objecto dos concursos abaixo […]

Em vigor o decreto da revisão pontual do Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e dos Operadores de Plataformas Digitais

O Governo publicou, a 28 de Novembro de 2025, no Boletim da República (BR), o Decreto nr. 44/2025, que introduz alterações ao Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e dos Operadores de Plataformas Digitais, anteriormente estabelecido pelo Decreto nr. 59/2023, de 27 de Outubro. A actualização surge da necessidade de […]

Comunicado de Imprensa: IVª Sessão do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP

Maputo, 11 de Dezembro 2025 Data: 15 e 16 de Dezembro de 2025 Hora: 09:00H Local: Sala de Conselhos do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicações (INTIC), vai realizar, nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2025, pelas 08:00H, na Sala de Conselhos do Ministério […]

Anúncio de Concurso: Contratação para Fornecimento e Instalação de Softwares para o Centro de Internet Segura.

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP.) convida as pessoas singulares ou colectivas, nacionais interessadas a apresentarem propostas fechadas, para o fornecimento de Bem e serviços conforme o descriminado nos documentos abaixo:

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