Estabelecimento da Parceria Publico- Privado para a Operacionalização do Registo e Licenciamento de Provedores intermédios de Serviços Electrónicos e de Prestadores de Plataformas Digitais
No âmbito das suas competências de regulação e salvaguarda da saúde pública, a ANARME, IP, em colaboração com o INTIC, IP, emite o presente comunicado para alertar sobre a crescente proliferação de publicidade e venda ilícita de medicamentos em plataformas digitais. O documento detalha as restrições legais vigentes, os riscos associados ao consumo de produtos […]
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) participou, no dia 23 de abril de 2026, no Bootcamp de Direito da Tecnologia, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa em Direito da Tecnologia (NPDT), orientada para a formação avançada em Direito, inovação e sociedade digital. […]
O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, interveio ontem na 29ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento. Durante a intervenção, partilhou os trabalhos que Moçambique tem realizado nas áreas de Transformação Digital, Governação de Dados, […]
O Ministério das Cominicações e Tranformação Digital (MCTD), participa na 29.ª Sessão Anual da Comissão das Nações Unidas sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD). O evento decorre entre os dias 20 e 24 de abril de 2026, no Palácio das Nações, em Genebra, Confederação Helvética. A Missão Permanente da República de Moçambique faz-se […]
