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PCA do INTIC debate protecção de dados na 1.ª Conferência de Saúde Digital

Decorre desde ontem, 15 de Abril, e termina na sexta-feira, 16 de Abril, a 1.ª Conferência de Saúde Digital, sob o tema “Inovação Tecnológica Impulsionando Melhores Resultados em Saúde”, organizada pelo Ministério da Saúde. O Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, participa no painel “Protecção de Dados, Cibersegurança e […]

Assembleia da República aprova na generalidade a Lei de Segurança Cibernética e Lei de Crimes Cibernéticos

A Assembleia da República aprovou hoje, 16 de Abril de 2026, na generalidade, duas propostas de lei estratégicas para o fortalecimento da governação digital em Moçambique: a Lei de Segurança Cibernética e a Lei de Crimes Cibernéticos. A Lei de Segurança Cibernética visa dotar o Estado de instrumentos eficazes para responder aos desafios da Sociedade […]

INTIC capacita Juízes Conselheiros no uso de Assinaturas Electrónicas

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) realizou, no dia 10 de Abril do corrente ano, uma sessão de capacitação dirigida a 18 Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo. O foco do encontro foi a implementação e o uso do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM), essencial para a validação jurídica de […]

INTIC participa em acção de sensibilização em matéria de privacidade e protecção de dados na Escola Secundária do Noroeste 1, realizada em parceria com a Fundação Vodacom

A iniciativa insere-se no esforço contínuo de promoção da literacia digital junto de estudantes do ensino secundário, com enfoque na consciencialização sobre os riscos e responsabilidades associados ao uso das tecnologias e ao tratamento de dados pessoais. Durante a sessão, foram abordados temas centrais como a importância da protecção da informação pessoal, os direitos dos […]

Estudo discute Governação de Dados em Moçambique: Diagnóstico e Caminhos Estratégicos para a Transformação Digital

Um artigo, da co-autoria do Prof. Doutor Eng.º Lourino Alberto Chemane e Dra. Lordina Abixai Nharrave Tivane, ambos quadros do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), analisa o ecossistema nacional de dados com base no diagnóstico desenvolvido em colaboração entre o Governo de Moçambique, o Banco Mundial e o Banco Africano de […]