Realizou-se no dia 3 de Outubro de 2025 a assinatura do Memorando de Entendimento (MdE) entre o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, (INTIC) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), com vista ao reforço da cooperação institucional no domínio da capacitação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
O presente MdE tem como finalidade estabelecer uma base sólida de colaboração entre ambas as instituições, através do desenvolvimento conjunto de iniciativas de formação técnica, intercâmbio de conhecimentos, investigação aplicada e promoção de boas práticas no sector das TIC.
Entre os principais objectivos do acordo, destacam-se o desenvolvimento e implementação de programas de formação dirigidos a profissionais e servidores públicos na área de TIC; o intercâmbio de docentes e especialistas nesta matéria; a promoção, execução e divulgação de estudos, projectos e pesquisas no sector, bem como a organização de seminários, encontros, reuniões e outros eventos temáticos de interesse mútuo.

No âmbito deste Memorando, foram definidas responsabilidades específicas para cada uma das instituições.
Ao INTIC, cabe identificar e comunicar as necessidades do sector das TIC que possam ser objecto de formação ou investigação, contribuir com especialistas e materiais técnicos para as acções de formação e pesquisa, facilitar a realização de visitas técnicas e eventos conjuntos, produzir e aprovar os relatórios das actividades desenvolvidas e monitorar o cumprimento do MdE.
Por sua vez, o CFJJ compromete-se a desenvolver e oferecer programas de formação e qualificação, disponibilizar a infra-estrutura académica e técnica necessária à execução dos projectos, estimular a participação de docentes, investigadores e formandos nas iniciativas conjuntas, elaborar os programas e manuais de capacitação, produzir e aprovar os relatórios das actividades realizadas e garantir o acompanhamento da implementação do MdE.

A assinatura do Memorando contou com a representação do INTIC, pelo Dr. Lourino Alberto Chemane, Presidente do Conselho de Administração, na qualidade de Primeiro Outorgante, e pela Dra. Zulmira Augusto Macamo, Administradora Executiva do Pelouro Corporativo, na qualidade de testemunha. O CFJJ fez-se representar pela sua Directora, Elisa Boerekamp, na qualidade de Segundo Outorgante.
O acto que decorreu Hotel Radson em Maputo, constitui um marco significativo no fortalecimento das capacidades institucionais no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas essenciais à modernização e eficiência da administração pública.