O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) tomou parte da consulta organizada pela União Europeia (UE), no dia 17 de Junho do ano corrente, para a   compreensão dos principais desafios, oportunidades e prioridades para orientar as reformas de forma estratégica e sustentável.

A equipa do INTIC foi liderada pelo Eng. Doctor. Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração e acompanhado pelos directores, Eugénio Macumbe, Director da Divisão de Governação Digital e Laisse Mucavele, Director da Divisão de Licenciamento e Certificação e a UE pela Deborah Capela Programme Manager

Section of Infrastructure, Investment and Private Sector, especialistas Dr. James Botha (especialista em GFP e líder da missão), o Dr. Nico Botha (especialista em IT) e o Dr. Jorge Shepherd (Contador Público) e representante do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP (CEDSIF, IP). 

Este encontro decorre no âmbito do apoio à reforma das Finanças Públicas, em que a UE mobilizou dois especialistas independentes através do Knowledge Hub Digital Facility para auxiliar o CEDSIF no desenvolvimento de um Plano Director de IT para a Gestão das Finanças Públicas (GFP).

Na ocasião, o PCA do INTIC Lourino Chemane referiu que ocorreram reformas que culminaram com a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, onde o governo vem mostrando o seu empenho na transformação digital. Mencionou  acções que o INTIC está a  desenvolver nas áreas de segurança cibernética, na componente do CSIRT,  o estágio do processo de preparação das propostas de leis de Protecção de Dados, de Crimes Cibernéticos, de Segurança Cibernética, a Proposta do Regulamento de Construção e Operação de Centros de Dados e do Regulamento de Desenvolvimento, Contratação e Operação de Plataformas de Computação em Nuvem e outros instrumentos regulamentares e legais programados, para além de outros aspectos ligados ao sistema de certificação Digital e ligados à Inteligência Artificial.

Esta consulta ao INTIC faz parte de um processo que iniciou em junho de 2024, na qual os especialistas se reuniram com as partes interessadas de nível central e avaliaram o diagnóstico elaborado pelo CEDSIF. Em linha com as recomendações da missão, o CEDSIF vem aprimorando o rascunho do diagnóstico para alinhá-lo aos padrões internacionais e às prioridades da Estratégia de GFP, ainda em elaboração pelo Ministério das Finanças.