O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) realizou no dia 9 de Abril de 2025, uma reunião com a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), com o objectivo de discutir os mecanismos de assistência técnica que o INTIC poderá oferecer para a implementação da assinatura digital e a certificação de soluções tecnológicas destinadas a fortalecer as actividades da associação. Esta colaboração promete impulsionar a modernização e a eficiência dos serviços municipais em todo o país.

 Este encontro, que foi a segunda reunião no âmbito do pedido de assistência técnica para a Certificação e Assinatura Electrónica das soluções tecnológicas da ANAMM, foi presidido por Eugénio Macumbe, Director da Divisão de Governação Digital, e contou com a participação de diversos quadros do INTIC.

Em sua apresentação, a ANAMM, em coordenação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), destacou o desenvolvimento de soluções tecnológicas em benefício dos municípios do país, como parte da transformação digital das autarquias. O objectivo é proporcionar aos munícipes serviços de qualidade e de forma eficiente.

A ANAMM também compartilhou detalhes sobre o Projecto Município Digital, que inclui várias iniciativas de digitalização de processos, destacando a Plataforma de Secretaria Virtual Municipal, actualmente em operação em municípios como Beira, Nampula e Nacala. Contudo, foi mencionado que essas plataformas ainda não estão registradas, licenciadas e carecem de implementações de assinaturas eletrónicas válidas, resultando na necessidade de impressão de documentos, assinaturas físicas e posterior digitalização para submissão nos sistemas.

Por sua vez, o INTIC através do Eng. Hélder Fernando apresentou o Assinador Avançado para assinatura digital, desenvolvido pelo INTIC em colaboração com parceiros. Este sistema visa garantir a autenticidade, integridade e segurança das transações eletrónicas e foi demonstrado online durante a reunião.

Além disso, o INTIC informou sobre o Regulamento de Registro e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Eletrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais, sugerindo que a ANAMM procedesse com o registro e licenciamento das soluções tecnológicas disponíveis.

A reunião foi considerada produtiva, uma vez que permitiu alinhar melhor a intervenção do INTIC no apoio às iniciativas de Governação Digital da ANAMM, além de definir acções subsequentes.

Este encontro seguiu-se a uma reunião anterior realizada em 29 de outubro de 2024, no INTIC, que discutiu linhas orientadoras para a implementação de soluções digitais em Moçambique.