O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) foi convidado pela Cambule & Américo (CA), uma Sociedade de Advogados com sede na cidade de Maputo, para participar de um Workshop sobre análise das tendências no sector de tecnologias de informação. O evento ocorreu no dia 14 de Maio de 2024, no Hotel Polana Serena, também na cidade de Maputo.

Representando o INTIC no evento estavam o Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração, e o Director da Divisão de Regulação e Fiscalização, Jeremias Zunguza.

Diversos actores do direito moçambicano, académicos, empresários e outros participaram do evento. O sector privado, em particular, demonstrou interesse em encontrar oportunidades de negócios dentro do quadro legal e regulatório que governa o ecossistema tecnológico em Moçambique. Empresários questionaram Chemane, na qualidade de dirigente de Autoridade Reguladora de TICs em Moçambique  sobre os detalhes da Lei de Certificação Digital, seu estado actual e as oportunidades que ela oferece para o sector privado.

Em resposta, Chemane destacou as várias oportunidades que o Sistema de Certificação Digital, na fase piloto da sua implementação,  pode oferecer tanto para entidades do sector público quanto para o sector privado. Ele explicou que, uma vez reunidos os termos e condições necessários, as empresas interessadas podem se tornar Entidades Certificadoras de Segundo Nível e fornecer esses serviços a outras entidades.

Chemane esclareceu que o Sistema de Certificação Digital oferece uma gama de oportunidades empolgantes para empresas do sector privado em Moçambique.

“Ao aderir a esse sistema, as empresas podem não apenas garantir a segurança e autenticidade de suas transacções online, mas também expandir seus serviços como Entidades Certificadoras de Segundo Nível, fornecendo serviços de certificação a outras entidades. Isso não apenas abre novas fontes de receita, mas também fortalece a posição das empresas como provedoras confiáveis de soluções digitais, em um momento em que a digitalização está se tornando cada vez mais essencial para o sucesso nos negócios”, disse Chemane.

Chemane também enfatizou que o INTIC tem recebido um número significativo de entidades tanto do sector público quanto privado que pretendem implementar o Sistema de Certificação Digital, devido às inúmeras oportunidades que o sistema representa. Ele ressaltou a importância de Moçambique estar em processo de digitalização e instou os sectores público e privado, a academia e a sociedade em geral a encararem esse ramo com optimismo.

Além disso, o PCA do INTIC destacou os benefícios da adoção da assinatura digital no país. “Isso reduzirá significativamente os custos com papel e toner, uma vez que os documentos serão assinados, autenticados e verificados em um ambiente totalmente online. A assinatura digital tornará os processos administrativos mais fáceis, rápidos e flexíveis, conferindo aos documentos digitais a mesma validade jurídica que os documentos físicos”, disse.