Moçambique e Brasil apostam em soluções digitais centradas no cidadão

Moçambique e Brasil apostam em soluções digitais centradas no cidadão

A partilha de experiências, conhecimentos e cooperação entre Moçambique e Brasil no domínio da transformação digital pode contribuir para acelerar a modernização dos serviços públicos, reforçar a segurança no ambiente digital e ampliar o acesso dos cidadãos a serviços mais simples, rápidos e eficientes.

Poderão ser abrangidas áreas estratégicas como governação e protecção de dados, segurança cibernética, certificação digital, assinaturas electrónicas, interoperabilidade de sistemas e formação de quadros, consideradas fundamentais para o fortalecimento das capacidades nacionais e da soberania digital de Moçambique.

No domínio da governação e protecção de dados, a cooperação poderá apoiar o desenvolvimento de mecanismos, normas e práticas que permitam uma utilização mais segura e responsável dos dados, reforçando a protecção dos cidadãos e das instituições. A experiência brasileira poderá igualmente contribuir para os esforços nacionais de criação de um ambiente de confiança para a utilização dos serviços digitais.

Foi partilhado o exemplo do sistema de pagamentos instantâneos, designado  Pix, que permite realizar transferências e pagamentos de forma rápida, simples e segura, sem necessidade de deslocação física aos locais de atendimento, bem como a experiência da Carteira de Identidade Nacional, que integra tecnologias digitais destinadas a reforçar a segurança na identificação dos cidadãos, incluindo o uso de código QR (QR Code) associado a elementos biométricos, facilitando a verificação da identidade do titular.

O recurso a tecnologias de reconhecimento facial foi igualmente abordado como uma possibilidade para reforçar os mecanismos de identificação e segurança em determinados serviços e transacções, contribuindo para reduzir riscos de fraude e aumentar a confiança na utilização de plataformas digitais.

A interoperabilidade de dados constitui, por outro lado, uma componente importante para tornar os serviços públicos mais integrados. A capacidade de diferentes sistemas e instituições comunicarem entre si, de forma segura poderá reduzir a necessidade de o cidadão fornecer repetidamente as mesmas informações e facilitar o acesso a diferentes serviços públicos.

Para que estes avanços sejam sustentáveis, a formação e especialização de quadros moçambicanos assumem um papel central. A partilha de conhecimentos e experiências com instituições brasileiras poderá contribuir para desenvolver competências técnicas nacionais e criar uma base de recursos humanos capaz de conceber, implementar, regular e proteger soluções digitais adequadas às necessidades do País.

A perspectiva esteve em destaque hoje, 16 de Setembro de 2026, durante um encontro realizado no âmbito da visita oficial a Moçambique do Secretário Executivo do Ministério da Gestão e Inovação do Brasil, Cilair Rodrigues de Abreu. O encontro foi dirigido pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, com a participação de representantes das instituições dos dois países.

Durante o encontro, Cilair Rodrigues de Abreu destacou a importância das assinaturas electrónicas e das plataformas digitais na modernização dos serviços e na simplificação da vida dos cidadãos, partilhando experiências desenvolvidas no Brasil que poderão contribuir para a reflexão sobre soluções adequadas ao contexto moçambicano.

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