O Administrador Para o Pelouro Técnico Operacional, no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Eng. Constantino Sotomane, recebeu, ontem, 02 de Setembro, no Stand do INTIC na 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2026), o Secretário-Geral da FRELIMO, Chakil Abubacar.

Durante a visita, Constantino Sotomane apresentou as principais áreas de intervenção do INTIC, com destaque para a Governação Digital, Segurança Cibernética e Protecção de Dados, Licenciamento e Certificação Digital, bem como Regulação e Fiscalização das Tecnologias de Informação e Comunicação.

O Administrador explicou que o INTIC desempenha um papel estratégico na criação e implementação de políticas, estratégias, normas e mecanismos regulatórios destinados a garantir um ambiente digital seguro, inovador e favorável ao investimento e à prestação de serviços digitais no País.

No âmbito das suas atribuições, o INTIC desenvolve acções de regulação e supervisão das actividades abrangidas pelo quadro legal das TIC; registo e licenciamento de entidades; digitalização dos serviços públicos; promoção da segurança do espaço cibernético nacional; consciencialização sobre ameaças e riscos cibernéticos; promoção de boas práticas de higiene cibernética; capacitação de instituições públicas, privadas e cidadãos; bem como prevenção e resposta a incidentes cibernéticos.

Na ocasião, o Director da Divisão de Licenciamento e Certificação Digital no INTIC, Laisse Mucavele apresentou igualmente os trabalhos em curso para a operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM), com enfoque na certificação e nas assinaturas electrónicas, bem como os serviços de registo e licenciamento de provedores Intermediários de serviços Electronicos, Operadores de plataformas digitais.

Entre os principais projectos e iniciativas apresentados destacam-se a operacionalização da Equipa Nacional de Resposta a Incidentes Cibernéticos (CSIRT Nacional), a operacionalização do Centro de Internet Segura, a realização de acções de educação e consciencialização sobre TIC, através de workshops, webinars e capacitações, além do reforço da cooperação nacional e internacional.

A visita do Secretário-Geral da FRELIMO enquadrou-se no programa de visitas institucionais à FACIM 2026, constituindo uma oportunidade para dar a conhecer o papel do INTIC na promoção de um ecossistema digital seguro, regulado e orientado para a transformação digital e o desenvolvimento sustentável de Moçambique.