O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Prof. Doutor Lourino Chemane, participou ontem, como orador do Painel II do X Seminário Pedagógico da Universidade Eduardo Mondlane, realizado em Maputo, sob o lema “Percurso e Perspectivas para a Excelência Educacional numa Universidade de Investigação”.

Na ocasião, o PCA do INTIC apresentou o tema “Inteligência Artificial no Ensino Superior: Desafios de Ética, Regulação e Soberania Digital em Moçambique”, destacando a crescente relevância da IA na transformação dos sistemas de ensino, investigação e inovação, bem como a necessidade de assegurar que a sua adopção ocorra de forma ética, inclusiva e alinhada com os interesses nacionais.

Durante a apresentação, foi abordado o quadro legal e regulamentar das Tecnologias de Informação e Comunicação em Moçambique, com destaque para os instrumentos normativos que sustentam o desenvolvimento da economia digital e criam condições para a implementação responsável de soluções baseadas em IA.

Lourino Chemane apresentou igualmente os principais índices internacionais de avaliação da prontidão dos governos para a adopção da IA, analisando o posicionamento de Moçambique e os desafios que se colocam em áreas como infra-estruturas digitais, governação de dados, desenvolvimento de competências e capacidade institucional.

A sua intervenção permitiu ainda partilhar as principais iniciativas desenvolvidas, em curso e planificadas pelo INTIC no domínio da IA, incluindo acções relacionadas com a promoção da inovação, desenvolvimento de capacidades, formulação de políticas públicas e criação de mecanismos de governação da IA no país.

No domínio da ética e da soberania digital, foram destacados os riscos associados ao uso inadequado da IA, nomeadamente questões relacionadas com privacidade, protecção de dados, enviesamentos algorítmicos, transparência dos sistemas e dependência tecnológica, sublinhando-se a importância de Moçambique desenvolver capacidades próprias e salvaguardar os seus interesses estratégicos no ambiente digital.

A apresentação abordou ainda os desafios, perspectivas e oportunidades da IA para o país e, em particular, para as instituições do ensino superior, evidenciando o potencial da tecnologia para impulsionar a investigação científica, personalizar processos de aprendizagem, melhorar a gestão académica e fomentar a inovação e o empreendedorismo.

No contexto internacional, foi igualmente feita referência ao Relatório Preliminar do Painel Científico Internacional Independente sobre Inteligência Artificial, bem como aos esforços em curso para a elaboração da Proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, instrumento que deverá orientar o desenvolvimento, a adopção e a utilização responsável da IA em Moçambique.

Por fim, o PCA do INTIC reiterou a importância da colaboração entre as instituições públicas, a academia e demais actores do ecossistema digital na construção de um futuro em que a IA seja desenvolvida e utilizada de forma ética, segura e soberana, em benefício do desenvolvimento de Moçambique.

A participação do INTIC no X Seminário Pedagógico da Universidade Eduardo Mondlane evidenciou a importância do diálogo permanente entre o regulador das TIC e as instituições de ensino superior na construção de um ecossistema nacional de IA responsável, inclusivo e orientado para o desenvolvimento sustentável do país, contribuindo para a formação de competências, a produção científica e a afirmação da soberania digital de Moçambique