CSIRT Nacional participa no Fórum Nacional “Arte, Voz e Protecção” e reforça compromisso com a protecção da criança no ambiente digital
A Administradora de Segurança de Sistemas de Certificação Digital no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e membros do CSIRT Nacional, nomeadamente Vitalina Nhavene, e Algy Adamo participaram, no dia 30 de Junho de 2026, no Fórum Nacional “Arte, Voz e Protecção”, promovido pela Linha Fala Criança (116), na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo.
Realizado no âmbito das celebrações do Mês da Criança, o evento decorreu sob o lema “Protecção da Criança na Era Digital: Vozes Unidas Contra a Exploração e o Abuso Sexual”, reunindo representantes do Governo, Parlamento Infantil, organizações da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento, especialistas, activistas e organizações de pessoas com deficiência para debater os desafios da protecção da criança no contexto digital.
Vitalina Nhavene, integrou o Painel I, subordinado ao tema “Exploração e Abuso Sexual de Crianças no Contexto Digital: Novos Riscos e Novas Formas de Protecção”. Durante a sua intervenção, destacou a crescente exposição de crianças e adolescentes às ameaças digitais, alertando para os riscos associados à utilização das plataformas online, como o aliciamento, a exploração sexual, a divulgação indevida de conteúdos e outras formas de violência digital. A responsável sublinhou ainda a importância da literacia digital, da adopção de boas práticas de segurança cibernética e do envolvimento conjunto das famílias, escolas, instituições públicas e da sociedade na criação de um ambiente digital mais seguro para as crianças.
Por sua vez, Algy Adamo participou no Painel II, intitulado “Mecanismos de Denúncia, Protecção e Resposta: O Papel das Instituições e da Comunidade”, onde abordou a importância da cooperação entre as instituições, as comunidades e os mecanismos de denúncia para garantir uma resposta eficaz aos casos de exploração e abuso sexual de crianças. Na ocasião, reforçou igualmente a necessidade de promover o conhecimento sobre os canais oficiais de denúncia, com destaque para o serviço gratuito 116 – Linha Fala Criança, enquanto mecanismo seguro, acessível e inclusivo de apoio às crianças.
O Fórum constituiu uma plataforma de diálogo e advocacia, promovendo a participação activa de crianças e adolescentes na construção de soluções para o reforço da protecção infantil. O encontro culminou com a elaboração de um Documento de Compromisso e Posicionamento Colectivo, a ser apresentado ao Governo de Moçambique, contendo recomendações para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção, protecção e resposta à exploração e ao abuso sexual de crianças, com especial enfoque nos desafios impostos pela transformação digital.
Com a sua participação, o CSIRT Nacional reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura de segurança digital, contribuindo para a sensibilização da sociedade sobre a utilização segura das tecnologias de informação e para a protecção dos direitos das crianças e adolescentes no espaço cibernético.
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