O Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação, IP (INTIC, IP), realizou, no dia 02 de Junho do corrente ano, nas suas instalações, um encontro com representantes da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento do Género (AMODEG), da Rede da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e do Projecto Ciber-cidadão, no âmbito das actividades do Centro de Internet Segura de Moçambique.

O encontro teve como objectivo apresentar o Centro de Internet Segura de Moçambique e discutir a constituição de um consórcio nacional que reúna instituições públicas, privadas, académicas, organizações da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento comprometidos com a promoção de uma Internet mais segura, responsável e inclusiva.

Num contexto em que crianças, adolescentes, jovens e cidadãos em geral utilizam cada vez mais as plataformas digitais, surgem desafios crescentes relacionados com a segurança online, a protecção de dados pessoais, o ciberbullying, a desinformação, a exploração online e outros riscos digitais. Estes desafios exigem uma resposta coordenada e multissectorial, envolvendo o Governo, a sociedade civil, a academia, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento.

O Centro de Internet Segura de Moçambique constitui-se como uma plataforma nacional de cooperação para promover a literacia digital, a sensibilização para a segurança online, a protecção da criança no ambiente digital, a capacitação dos utilizadores e o reforço da cooperação entre as diversas entidades com responsabilidades nesta matéria.

Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados com a protecção da criança online, a literacia digital, a prevenção e resposta a crimes cibernéticos, o apoio às vítimas de violência digital, bem como mecanismos de cooperação e articulação institucional para o fortalecimento da segurança online no país.

Os participantes partilharam experiências e apresentaram recomendações importantes, incluindo a criação de mecanismos de apoio e encaminhamento de vítimas, o reforço das acções de sensibilização e educação digital, a articulação com estruturas já existentes de apoio à criança e a necessidade de uma abordagem inclusiva que contemple crianças, adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis.

Inspirada em boas práticas internacionais, nomeadamente na experiência do Centro de Internet Segura de Portugal, esta iniciativa prevê a criação de um consórcio nacional que permita reforçar a coordenação, a partilha de conhecimento e a cooperação entre os diferentes actores envolvidos na promoção de um ambiente digital mais seguro.

A criação do Centro de Internet Segura de Moçambique representa um passo importante para o reforço da cidadania digital e da segurança no ciberespaço, contribuindo para a construção de uma Internet mais segura, inclusiva e resiliente para todos os moçambicanos.

O INTIC, IP reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar em parceria com os diversos intervenientes nacionais e internacionais na promoção de uma cultura de segurança digital e de utilização responsável das tecnologias.