O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), em coordenação com os Serviços Provinciais de Assuntos Sociais de Tete, realizou, no dia 21 de Maio de 2026, na cidade de Tete, o Workshop Regional de Auscultação sobre a Avaliação e Actualização da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (ENSC) 2021–2025.

A iniciativa reuniu representantes do Governo, instituições públicas e privadas, operadores de infra-estruturas críticas, academia, sociedade civil e parceiros nacionais e internacionais, com o objectivo de recolher contribuições para a revisão da actual estratégia e apoiar a definição das prioridades estratégicas para o período 2026–2030.

Durante a sessão de abertura, os intervenientes destacaram a crescente importância da segurança cibernética como elemento estratégico para o desenvolvimento socio-económico do país, a continuidade dos serviços essenciais e a protecção dos cidadãos no actual contexto de transformação digital.

Na ocasião, o Administrador Executivo para o Pelouro Técnico Operacional no INTIC, Constantino Sotomane, sublinhou que a segurança cibernética deixou de ser apenas uma preocupação técnica, assumindo actualmente uma dimensão estratégica para o funcionamento do Estado, a estabilidade económica e a soberania digital do país.

Sotomane destacou igualmente os progressos alcançados no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2021–2025, com destaque para a criação do CSIRT Nacional e da Rede Nacional de Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRTs), bem como o fortalecimento da cultura de segurança cibernética, o desenvolvimento de capacidades técnicas e o reforço do quadro jurídico nacional.

Durante a sua intervenção, foi ainda apontada como marco relevante a recente aprovação, pela Assembleia da República, da Lei de Crimes Cibernéticos e da Lei de Segurança Cibernética, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da resiliência digital e da capacidade nacional de resposta às ameaças cibernéticas.

Apesar dos avanços registados, o INTIC reconheceu a persistência de desafios relacionados com a coordenação institucional, a capacitação técnica e a implementação efectiva de mecanismos sectoriais de resposta a incidentes.

Por sua vez, o consultor internacional Perttu Luhtakanta, que presta assistência técnica ao processo de revisão da estratégia, apresentou o enquadramento conceptual da actualização da política nacional de segurança cibernética. O especialista defendeu a necessidade de uma abordagem integrada, sustentável e alinhada às realidades provinciais, sublinhando que a segurança cibernética deve ser encarada como uma questão de governação, liderança institucional e continuidade dos serviços.

Um dos momentos centrais do workshop foi a realização de sessões de debate participativo, nas quais os participantes apresentaram contribuições sobre a implementação da ENSC 2021–2025, identificaram constrangimentos e formularam recomendações para a nova estratégia 2026–2030.

Entre os principais aspectos debatidos destacaram-se o fortalecimento da coordenação institucional, o desenvolvimento de capacidades técnicas, a protecção de infra-estruturas críticas, a sensibilização em matérias de segurança cibernética e a descentralização dos mecanismos de resposta a incidentes.

O workshop regional de Tete integra um conjunto de consultas provinciais promovidas pelo INTIC no âmbito do processo nacional de avaliação e actualização da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, reafirmando o compromisso institucional com uma abordagem participativa, inclusiva e orientada para o fortalecimento da resiliência digital de Moçambique.

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