Decorre desde ontem, 15 de Abril, e termina na sexta-feira, 16 de Abril, a 1.ª Conferência de Saúde Digital, sob o tema “Inovação Tecnológica Impulsionando Melhores Resultados em Saúde”, organizada pelo Ministério da Saúde.

O Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, participa no painel “Protecção de Dados, Cibersegurança e Inovação Responsável”, onde são debatidos os desafios e as boas práticas para garantir a segurança da informação no sector da saúde, num contexto de crescente digitalização dos serviços.

Na sua intervenção, Chemane destacou a importância do sistema de certificação digital e das assinaturas digitais como pilares essenciais para assegurar que os serviços de saúde em Moçambique se tornem cada vez mais ágeis, seguros e eficientes.

O PCA do INTIC defendeu ainda a certificação de soluções digitais para a saúde como um mecanismo fundamental para garantir que os sistemas informáticos, plataformas e aplicações utilizadas nas unidades sanitárias cumpram requisitos de segurança, fiabilidade e conformidade legal antes de serem implementados. Esta medida contribui para evitar riscos associados ao uso de tecnologias não validadas e reforça a qualidade dos serviços prestados aos utentes.

Outro ponto central defendido por Lourino Chemane foi a protecção de dados de saúde, considerada uma das categorias de informação mais sensíveis. Ele sublinhou a necessidade de assegurar que a recolha, o tratamento e o armazenamento destes dados obedeçam a normas rigorosas de confidencialidade, integridade e disponibilidade, salvaguardando a privacidade dos cidadãos.

No âmbito da inovação responsável, Chemane enfatizou a importância de alinhar o desenvolvimento e a adopção de novas tecnologias às leis em vigor, garantindo que a modernização do sector da saúde ocorra com respeito pelos direitos dos utentes. A observância do quadro legal, associada a boas práticas de cibersegurança, constitui uma base essencial para fortalecer a confiança no uso de soluções digitais.

Para Chemane, a adopção de assinaturas digitais no sector da saúde reforça a responsabilidade profissional dos médicos e técnicos de saúde, conferindo maior fiabilidade e rastreabilidade aos actos praticados no ambiente digital, desde diagnósticos e prescrições médicas até outras decisões críticas relacionadas com os pacientes.

A participação do INTIC neste debate reforça a necessidade de integrar a protecção de dados, a certificação tecnológica e a segurança cibernética como componentes centrais no processo de transformação digital do sector da saúde, com foco na protecção do utente e na melhoria contínua da prestação de serviços.