“ Em Cabo Delegado, a transformação digital não se limita à modernização de sistemas, mas representa um caminho para promover inclusão social, acesso equitativo à informação e o fortalecimento da soberania nacional”.

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), em coordenação com os serviços de representação do Estado na província de Cabo Delgado, realiza hoje, 9 de Março de 2026, na cidade de Pemba, um workshop de consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Transformação Digital de Moçambique e a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. O encontro reúne representantes do Governo, instituições públicas, parceiros de cooperação, sociedade civil e outros actores interessados, com o objectivo de recolher contribuições para a construção de políticas que orientem o desenvolvimento digital do país.

A sessão de abertura foi dirigida ao mais alto nível na província pelo Secretário de Estado em Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, que na ocasião destacou que esta iniciativa reveste-se de grande importância para a província e para o país. Segundo afirmou, num momento em que Cabo Delgado enfrenta desafios relacionados com o terrorismo, o extremismo violento e também os impactos das mudanças climáticas, apostar na inovação tecnológica representa um passo decisivo para colocar a tecnologia ao serviço do desenvolvimento e da estabilidade social.

Na sua intervenção, o governante sublinhou que a transformação digital e a inteligência artificial não devem ser vistas apenas como ferramentas modernas, mas sobretudo como instrumentos de soberania, inclusão social e promoção do desenvolvimento sustentável.

Acrescentou que “Cabo Delgado, pela sua resiliência e diversidade, tem condições para tornar-se uma referência nacional na aplicação de soluções digitais que respondam às necessidades reais das comunidades, contribuindo para melhorar sectores como a educação, a saúde, a economia e a governação”.

O Secretário de Estado frisou também que “a transformação digital não se limita à modernização de sistemas, mas representa um caminho para promover inclusão social, acesso equitativo à informação e o fortalecimento da soberania nacional”.

Por sua vez, o Administrador para o Pelouro Técnico e Operacional do INTIC, Constantino Sotomane, destacou que “o aumento do acesso à Internet e às plataformas digitais em Moçambique tem contribuído significativamente para ampliar as oportunidades de participação das mulheres na vida social, política, económica e educacional”.

Segundo explicou Sotomane, o ambiente digital abre novas portas para o empreendedorismo, a inovação e o acesso à informação, permitindo que mulheres e raparigas assumam um papel cada vez mais activo na construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

No entanto, o Administrador alertou que, paralelamente a estas oportunidades, o espaço digital também tem revelado desafios importantes, entre os quais o surgimento de novas formas de violência baseada no género. Situações como assédio online, perseguição digital, difamação, roubo de identidade, chantagem e divulgação não consentida de conteúdos íntimos constituem ameaças reais que afectam a dignidade, a segurança, a saúde mental e a participação pública das mulheres.

“Este instrumento estabelece um conjunto de medidas destinadas a garantir a protecção do cidadão, dos activos de informação e das infra-estruturas críticas no espaço cibernético. Entre as acções previstas, destaca-se a promoção de programas de consciencialização e capacitação dirigidos ao público, com especial atenção para os grupos considerados mais vulneráveis, entre os quais mulheres e crianças”, disse.

Neste quadro que o INTIC, no exercício das suas atribuições na definição de políticas públicas, regulamentação e promoção de boas práticas no espaço digital, promove este encontro de consulta pública. A iniciativa integra um conjunto de actividades que decorrerão ao longo dos meses de Março e Abril, incluindo sessões virtuais e encontros presenciais, com o objectivo de promover o diálogo, reforçar a sensibilização e fortalecer as capacidades de prevenção e combate à violência digital contra a mulher.

Pretende-se igualmente estimular uma maior consciencialização sobre os riscos existentes no ambiente online, promover o uso seguro e responsável das tecnologias digitais e incentivar a denúncia de práticas que atentem contra os direitos das mulheres no espaço digital.

O encontro conta ainda com a presença do Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, da Administradora do Distrito de Pemba, Joaquina Nordine e da Oficial Nacional do Projecto VaMoz Digital e representante da União Internacional das Telecomunicações, Hermínia Fernandes, entre outros convidados relevantes.

Ainda neste encontro, serão debatidos vários temas relevantes, com destaque para o panorama da transformação digital em Cabo Delgado e na região Norte do país, os elementos-chave da Estratégia Nacional de Transformação Digital, experiências internacionais e a necessidade de co-criar o futuro digital de Moçambique de forma participativa e inclusiva.
O evento conta com cerca de 200 participantes, entre presenças físicas e participantes ligados através de plataformas digitais.