Protecção de Grupos Vulneráveis e Promoção de um Ambiente Online Seguro

Protecção de Grupos Vulneráveis e Promoção de um Ambiente Online Seguro

A protecção de crianças, mulheres e outros grupos vulneráveis no ambiente digital esteve em debate no terceiro dia da 2.ª edição da Conferência Internacional de Segurança Cibernética, esta quarta-feira, 18 de Novembro de 2026, em Maputo. A mesa-redonda abordou temas como a protecção da criança no ambiente digital, o controlo parental, a capacitação das famílias e a inclusão digital de pessoas com deficiência.

A sessão, moderada por Belmira Mondlane, contou com a participação de Rui Pereira, Analista de Segurança Cibernética do CERT.PT; Lizeth Massambalane; e Carolina Soares, da INHOPE.

Durante o debate, foram abordados os riscos específicos enfrentados pelos grupos vulneráveis no espaço digital, com destaque para a violência baseada no género, facilitada pela tecnologia (Technology-Facilitated Gender-Based Violence – TFGBV), que inclui assédio online, perseguição digital e partilha não consentida de conteúdos. Neste contexto, foi realçada a importância de reforçar os mecanismos de prevenção, denúncia e assistência às vítimas, garantindo canais apropriados para a apresentação de queixas e condições que salvaguardem a sua identidade.

Os participantes destacaram igualmente a necessidade de promover acções de sensibilização sobre segurança digital, orientando os cidadãos a reconhecer ameaças, prevenir burlas, adoptar comportamentos seguros e procurar apoio perante situações de risco. Foi também sublinhada a importância do controlo parental e da capacitação de pais e encarregados de educação para acompanhar a utilização da internet pelas crianças, gerir conteúdos e promover hábitos digitais seguros.

Outro aspecto em destaque foi a responsabilidade das plataformas digitais e das empresas de telecomunicações na protecção dos utilizadores, particularmente das crianças, através de mecanismos robustos de verificação, prevenção de riscos e resposta a incidentes. Foi defendido que as plataformas devem demonstrar condições de segurança adequadas para o público infantil, enquanto a colaboração entre os diferentes sectores é fundamental para prevenir e combater os crimes cibernéticos.

A reflexão destacou a necessidade de combinar políticas de protecção, medidas técnicas, educação digital e cooperação multissectorial para garantir um ambiente online mais seguro, inclusivo e acessível, no qual os direitos e a segurança dos grupos vulneráveis sejam devidamente salvaguardados.

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