O Governo de Moçambique, em parceria com o United Nations Institute for Disarmament Research (UNIDIR), está a preparar a realização de uma formação nacional em segurança cibernética e políticas do espaço cibernético, prevista para a última semana de Março de 2027. A iniciativa visa reforçar as capacidades nacionais para enfrentar a evolução das ameaças cibernéticas e apoiar a implementação do quadro das Nações Unidas sobre o comportamento responsável dos Estados no espaço cibernético.

A formação pretende reunir representantes de instituições nacionais ligadas à segurança cibernética e à governação digital, proporcionando um espaço de intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas. Em função da definição final do programa, poderão igualmente participar representantes do sector privado e da academia, com vista a promover uma abordagem abrangente e articulada dos desafios que afectam o ambiente digital.

O programa deverá combinar sessões orientadas por especialistas e exercícios práticos baseados em cenários, permitindo aos participantes aprofundar conhecimentos sobre políticas do espaço cibernético, analisar situações relacionadas com ameaças digitais e desenvolver competências para uma resposta coordenada. Esta abordagem poderá contribuir para melhorar a capacidade de prevenção e resposta a incidentes, bem como para reforçar a cooperação entre as instituições nacionais.

Um dos aspectos centrais da iniciativa é o aprofundamento do conhecimento sobre as normas, os princípios e os compromissos internacionais relacionados com o comportamento responsável dos Estados no espaço cibernético. Este domínio assume particular importância para Moçambique, tendo em conta a crescente dependência das tecnologias digitais na prestação de serviços públicos, no funcionamento da economia e nas actividades quotidianas dos cidadãos.

A participação no processo de preparação da formação enquadra-se nos esforços nacionais para consolidar as capacidades institucionais, técnicas e regulamentares necessárias à promoção de um ambiente digital seguro e resiliente. Neste contexto, o reforço da articulação entre as instituições constitui um elemento relevante para melhorar a coordenação das acções de prevenção, análise e resposta às ameaças cibernéticas.

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC,) participa nos preparativos da iniciativa, contribuindo para a articulação institucional e para o fortalecimento das capacidades nacionais no domínio da segurança cibernética e da governação do espaço cibernético. Esta participação está alinhada com os esforços de promoção de uma transformação digital segura e com a necessidade de reforçar a confiança na utilização das tecnologias e dos serviços digitais.

A cooperação com o UNIDIR representa igualmente uma oportunidade para aprofundar o intercâmbio de experiências e aproximar as instituições nacionais dos debates internacionais sobre segurança cibernética, particularmente no que respeita à aplicação das normas de comportamento responsável dos Estados e à construção de um espaço cibernético pacífico, seguro e estável.

Os detalhes relativos às datas oficiais, ao local de realização, às instituições participantes e aos temas específicos da formação serão divulgados oportunamente, após a conclusão dos preparativos.

A realização desta formação poderá contribuir para o desenvolvimento de competências nacionais, o fortalecimento da cooperação institucional e a consolidação de mecanismos de resposta coordenada aos desafios do espaço cibernético, em alinhamento com as prioridades de Moçambique em matéria de segurança cibernética e transformação digital.