O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) apresentou, ontem, 30 de Setembro, um conjunto de bases e instrumentos que orientam o uso da Inteligência Artificial (IA), como parte de um ecossistema nacional de governação digital.

Durante o workshop sobre o uso da Inteligência Artificial, realizado na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), o PCA do INTIC, Prof. Doutor Eng. Lourino Alberto Chemane, apresentou estratégias e princípios para o desenvolvimento e utilização responsável da IA em Moçambique, com aplicações em áreas como educação, medicina, agricultura, direito, entre outras.

A Estratégia Nacional de Inteligência Artificial visa contribuir para a construção de um ecossistema de IA robusto, ético e inovador, posicionando Moçambique como um país digitalmente resiliente, competitivo e preparado para os desafios da economia global do conhecimento. A IA representa igualmente uma oportunidade estratégica para acelerar o desenvolvimento sustentável, modernizar os serviços públicos, promover a inovação e criar novas oportunidades para os cidadãos e para a economia.

A implementação da IA requer uma abordagem integrada e multissectorial, articulando o quadro jurídico, a governação de dados, a segurança cibernética, a transformação digital e o desenvolvimento de capacidades, com a participação do Governo, sector privado, academia, sociedade civil e parceiros internacionais. O sucesso dependerá de uma implementação orientada para resultados, assente na monitoria, prestação de contas e melhoria contínua, de modo a transformar as oportunidades da IA em soluções concretas e promover uma sociedade digital inclusiva, segura, ética e resiliente.

Durante o evento, a Universidade Eduardo Mondlane, representada pela Vice-Reitora Académica, Prof.ª Doutora Amália Uamusse, aprovou a Directriz para o Uso da Inteligência Artificial na instituição. Segundo a Vice-Reitora, a nova fase deverá incluir a definição de mecanismos de acompanhamento dos resultados, aprendizagem com base nas experiências e ajustamento das decisões institucionais, à medida que a tecnologia e as necessidades da Universidade forem evoluindo.

Com a duração de dois dias, o workshop reúne decisores e gestores da instituição, a diversos níveis, e tem, entre os principais objectivos, a elaboração de um roteiro institucional da UEM para a Inteligência Artificial. De acordo com Amália Uamusse, o roteiro permitirá à Universidade obter uma visão clara das suas necessidades e capacidades actuais, identificar áreas prioritárias de intervenção e estabelecer acções concretas para orientar os próximos passos.

A Directriz para o Uso da Inteligência Artificial estabelece princípios e orientações para uma utilização responsável da tecnologia na instituição, representando um avanço significativo e o início de uma nova etapa para a definição clara de responsabilidades, prioridades, recursos e mecanismos de acompanhamento dos resultados. O documento, ainda em fase de elaboração, assenta em seis pilares, nomeadamente: Ciência, Infra-estrutura e Ecossistema de IA; Aplicações Sociais e Desenvolvimento Humano; Economia Digital e Empreendedorismo; Segurança, Resiliência e Sustentabilidade Ambiental; Direitos Fundamentais, Informação e Democracia; e Governação, Confiança e Supervisão da IA.