Comunicado de Imprensa: Assunto: Workshop Nacional sobre Estratégias de Transformação Digital e Inteligência Artificial

Maputo, 11 de Março de 2026 Local: Secretaria de Estado na Província de Maputo, Cidade da MatolaData: 16 de Março de 2026Hora: 09:00H O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) realiza, no próximo dia 16 de Março de 2026, na Secretaria de Estado na Província de Maputo, na Cidade da Matola, um […]

AVISO: Licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e Operadores de Plataformas Digitais

Mais detalhes no documento:

Requisitos de Licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais

Para garantir a conformidade com o Decreto n.º 59/2023, informamos que o processo de licenciamento exige a apresentação do NUIT, do requerimento formal e, se necessário, da procuração do representante. É importante ressaltar que o Certificado de Registo é um pré-requisito obrigatório para todos os provedores e operadores (nacionais e internacionais), sendo aplicada uma taxa […]

Exortação de Sua Excelência o Ministro das Comunicações e Transformação Digital por Ocasião da Celebração do Mês de Internet Mais Segura