Estabelecimento da Parceria Publico- Privado para a Operacionalização do Registo e Licenciamento de Provedores intermédios de Serviços Electrónicos e de Prestadores de Plataformas Digitais
No âmbito das suas competências de regulação e salvaguarda da saúde pública, a ANARME, IP, em colaboração com o INTIC, IP, emite o presente comunicado para alertar sobre a crescente proliferação de publicidade e venda ilícita de medicamentos em plataformas digitais. O documento detalha as restrições legais vigentes, os riscos associados ao consumo de produtos […]
Para mais informações, consulte o documento:
Um artigo, da co-autoria do Prof. Doutor Eng.º Lourino Alberto Chemane e Dra. Lordina Abixai Nharrave Tivane, ambos quadros do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), analisa o ecossistema nacional de dados com base no diagnóstico desenvolvido em colaboração entre o Governo de Moçambique, o Banco Mundial e o Banco Africano de […]
De acordo com o Despacho de 09 de Abril de 2026, do Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC, IP), nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGPAE), aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de […]
