Oficializado Fórum de Governação da Internet como organismo permanente das Nações Unidas
Oficializado Fórum de Governação da Internet como organismo permanente das Nações Unidas
Numa decisão tomada em Dezembro último, através da Resolução A/80/L.41, durante a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, os Estados-Membros decidiram tornar o Fórum de Governação da Internet (Internet Governance Forum – IGF) um fórum permanente das Nações Unidas, reconhecendo-o formalmente como um ecossistema que integra as Iniciativas Nacionais, Regionais e Sub-regionais (NRIs), bem como outros fluxos […]
Anúncio de Adjudicação:
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De acordo com a alínea d), n.º 3 do artigo 35 conjugado com o n.º 2 do artigo 66, ambos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, comunica-se a adjudicação do objecto dos concursos abaixo […]
Em vigor o decreto da revisão pontual do Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e dos Operadores de Plataformas Digitais
Em vigor o decreto da revisão pontual do Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e dos Operadores de Plataformas Digitais
O Governo publicou, a 28 de Novembro de 2025, no Boletim da República (BR), o Decreto nr. 44/2025, que introduz alterações ao Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e dos Operadores de Plataformas Digitais, anteriormente estabelecido pelo Decreto nr. 59/2023, de 27 de Outubro. A actualização surge da necessidade de […]
Comunicado de Imprensa: IVª Sessão do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP
Comunicado de Imprensa: IVª Sessão do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP
Maputo, 11 de Dezembro 2025 Data: 15 e 16 de Dezembro de 2025 Hora: 09:00H Local: Sala de Conselhos do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicações (INTIC), vai realizar, nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2025, pelas 08:00H, na Sala de Conselhos do Ministério […]