Violência Digital Baseada no Género (TFGBV): Reconhecer, prevenir e responder –(TG)

 Violência Digital Baseada no Género (TFGBV): Reconhecer, prevenir e responder –(TG)

O combate à violência digital baseada no género e a protecção das vítimas no espaço online estiveram em destaque num painel de discussão realizado a 18 de Novembro, em Maputo, que abordou, entre outros aspectos, o Revenge Porn e o uso abusivo da Inteligência Artificial Generativa na prática de crimes cibernéticos.

A sessão, subordinada ao tema “Violência Digital Baseada no Género (TFGBV): Reconhecer, prevenir e Responder”, abordou diferentes formas de violência praticadas através das tecnologias digitais, nomeadamente o assédio online, a perseguição digital, as ameaças e a divulgação não consentida de imagens e vídeos íntimos.

Moderado por Thais Gomes, o painel contou com a participação de Laurinda Nhabanga (DPO – CIPM), Vitalina Nhavene (INTIC) Lucinda Lupoche (ONU Mulheres Moçambique).

Durante o debate, foram analisados os riscos associados à Inteligência Artificial Generativa, sobretudo a criação e disseminação de conteúdos manipulados, incluindo imagens e vídeos falsos de natureza íntima, que podem ser utilizados para difamar, intimidar, extorquir e expor as vítimas.

Na ocasião, foi destacada a importância de adoptar medidas preventivas no uso das plataformas digitais, recomendando-se, particularmente às mulheres, que evitem a exposição e a partilha de informações pessoais, respeitem as regras de utilização das plataformas e adoptem práticas de segurança que reduzam a sua vulnerabilidade aos crimes cibernéticos. Foi igualmente realçada a necessidade de sensibilizar os utilizadores para uma utilização responsável e segura dos meios digitais.

No domínio da protecção e assistência às vítimas, foram referidos mecanismos de denúncia, nomeadamente o portal de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), bem como ferramentas como o StopNCII.org, destinadas a apoiar a prevenção da divulgação não consentida de conteúdos íntimos. Foi também abordada a possibilidade de solicitar a remoção (takedown) de conteúdos prejudiciais, com particular atenção à protecção de menores de 18 anos.

A discussão destacou ainda a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção, denúncia e responsabilização dos autores de actos de violência digital, bem como assegurar respostas institucionais eficazes que salvaguardem a privacidade, a dignidade e a segurança das vítimas.

Paralelamente, foi ressaltada a importância da literacia digital, da educação para o uso responsável das tecnologias e da cooperação entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e plataformas digitais no combate à violência online.

Comments are closed here.