Relatório do nCSIRT destaca a protecção das Infra-estruturas Críticas de Informação e defesa da Soberania Nacional
Decorreu hoje, 02 de Maio em Maputo, a cerimónia de apresentação do Relatório do nCSIRT referente ao período 2023-2025. O evento tinha como objectivo a apresentação do relatório das actividades realizadas pelo nCSIRT no período de Abril de 2023 – 2025, a apresentação de avaliação das infra-estruturas Críticas de Informação e Comunicação e o ponto de situação de Adesão a Convenção de Budapeste sobre Crimes Cibernéticos e Ractificação da Convenção das Nações Unidas Contra Crimes Cibernéticos.
Este evento foi dirigido pela Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilsa Miquidade, em representação ao Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga e contou com a participação de quadros das áreas de TIC representando o sector público e privado. Estiverem no evento altos quadros representantes da Procuradoria Geral da República (PGR), dos sectores de Defesa e de Segurança e de Infra-estruturas Críticas como Energia, Água, Estradas, Serviço Nacional de Identificação Civil, Serviço Nacional de Migração, dentre várias.
De acordo com Nilsa Miquidade, o nCSIRT desenvolveu no período em referência diversas acções de formação dos actores do ecossistema nacional de segurança cibernética, consciencialização pública, cooperação, inter-institucional e internacional, desenvolvimento da capacidade operativa para o combate ao crime cibernético, assim como o estabelecimento e gestão de CSIRTs, do ecossistema nacional de segurança cibernética e desenvolvimento de capacidade técnico-operacional de resposta a incidentes cibernéticos.
“Capacitamos 2007 técnicos do sector público em segurança cibernética e 25 jornalistas em matérias de criação e gestão de CSIRTs, capacitamos 14 auditores com certificação SIM3, consciencializamos a todos níveis, promovemos a partilha de experiência e estabelecimento de parcerias internacionais, bem como a introdução de ferramentas para a gestão de incidentes de segurança cibernética, dentre outras acções”.
Miquidade referiu ainda que estas acções são resultado da implementação das políticas e estratégias desenvolvidas pelo Governo para tornar o espaço digital moçambicano Seguro. Fez ainda mensão da Política Nacional de Segurança Cibernética que prevê o estabelecimento da Rede Nacional da Equipa de Respostas à Incidentes Cibernéticos.
Para o PCA do INTIC, Prof. Doutor Lourino Chemane, o relatório apresentado espelha uma visão estratégica sobre a evolução do cenário da segurança cibernética em Moçambique, contribuindo para a transparência, responsabilização e melhoria continua dos nossos serviços com base em boas praticas regionais e globais.
“Congratulamos o engajamento do pais no seguimento das iniciativas internacionais que concorrem para o combate ao crime cibernético, tendo Moçambique já ractificado a Convenção de Malabo sobre crimes cibernéticos e protecção de dados pessoais”.
Chemane acrescentou que, das várias actividades realizadas pelo INTIC, constitui prioridade, a avaliação das Infra-estruturas Críticas de Informação, com objectivo de suprir o impacto negativo ao nível social, económico, político, assim como para a segurança do Estado e da sociedade, sendo imperioso adoptar medidas mais arrojadas para protege-las e assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços essenciais providos pelas mesmas.
Por sua vez, Sérgio Guivala, Coordenador Nacional do nCSIRT. Mz, a equipa foi solicitada a responder a incidentes cibernéticos perpetrados contra entidades colectivas e pessoas singulares. Estes incidentes estão relacionados com roubo de identidade, fraudes e Ransomware.
“Varias acções foram desenvolvidas para fortalecer o ecossistema nacional de segurança cibernética, como a primeira reunião Nacional de CSIRT, o Workshop sore a avaliação Nacional de Riscos de Segurança com enfoque para as Infra-estruturas Críticas de Informação, a realização do Terceiro Exercício de Simulação de Incidentes Cibernéticos de África em 2023, Quarto Exercício Internacional de Segurança Cibernética dedicado ao sector de Energia, em Abril de 2024 e várias outras acções.
O relatório refere que o País registou um aumento na pontuação do Índice Global de Segurança Cibernética, o que demonstra o potencial do nCSIRT. Mz para fortalecer a resiliência do pais frente as ameaças cibernéticas.
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