O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP, realizou na quarta-feira, 12 de Agosto de 2026, um encontro de cortesia com a Vodacom Moçambique, nas instalações da operadora. A comitiva do INTIC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA), Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, que aproveitou a ocasião para endereçar as boas-vindas ao novo PCA da Vodacom, Salimo Abdula, e reforçar a cooperação estratégica entre as duas instituições. Durante o encontro, o INTIC assumiu o protagonismo ao apresentar elementos essenciais da proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. Este instrumento crucial, que está a ser desenhado pela nossa instituição, é orientado para o desenvolvimento ético, inclusivo e sustentável desta tecnologia digital emergente no ecossistema digital nacional. Em resposta à apresentação, a liderança da Vodacom manifestou total abertura e predispôs-se a submeter as suas contribuições e conclusões o mais rápido possível,

demonstrando o forte alinhamento do sector privado com as metas governamentais.

Esta apresentação enquadra-se no processo em curso de consulta, auscultação pública e harmonização sectorial da referida proposta, uma iniciativa conduzida pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital, através do INTIC, com o apoio estratégico da UNESCO e de outros parceiros de cooperação bilateral e multilateral. Para a nossa instituição, a participação activa de actores do sector privado e da sociedade civil é fundamental para a consolidação de uma estratégia abrangente e inclusiva, capaz de responder de forma eficaz aos reais anseios e necessidades do País. O Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane enalteceu, igualmente, as importantes conquistas alcançadas no âmbito da regulação das tecnologias de informação em Moçambique, destacando a recente aprovação de duas leis vitais pela Assembleia da República: a Lei de Segurança Cibernética e a Lei de Crimes Cibernéticos.

 O PCA sublinhou que estas duas leis fortalecem a capacidade do Estado e das instituições parceiras em prevenir, responder e sancionar ameaças na esfera digital, elevando a protecção das infra-estruturas críticas do país. Adicionalmente, o dirigente partilhou que o INTIC se encontra activamente empenhado na elaboração de vários outros instrumentos normativos e regulamentares complementares, que servirão para operacionalizar este novo quadro legal e responder à dinâmica tecnológica actual. Na mesma ocasião, o Exmo. Senhor PCA do INTIC destacou as crescentes oportunidades de negócio geradas por esta robustez regulatória e pela nova estratégia de IA, com especial enfoque nas janelas de investimento abertas para as entidades de segundo nível no âmbito das assinaturas digitais. Foi evidenciado que o fortalecimento da Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP-Moçambique) abre espaço para que parceiros e fornecedores de serviços actuem como Autoridades de Certificação e de Registo sectoriais, massificando o uso de transacções electrónicas seguras no mercado nacional

Como Autoridade Reguladora das Tecnologias de Informação e Comunicação, o INTIC reafirmou o seu papel central na liderança da transformação digital e na criação de um mercado tecnológico seguro e regulado. A nossa abordagem com a Vodacom Moçambique visa identificar prioridades estruturais e impulsionar a inovação digital, com foco na regulamentação do comércio electrónico e em programas conjuntos de protecção de dados. Com o avanço da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial liderada pelo INTIC, perspectivam-se impactos significativos estruturados em três pilares: Inclusão Digital: Expansão do acesso a serviços públicos automatizados e eficientes para os cidadãos. Crescimento Económico: Estímulo à inovação no sector privado e criação de novos empregos tecnológicos. Ética e Governação: Criação de directrizes claras para a segurança de dados e uso responsável de algoritmos.

Este encontro estratégico reflecte o compromisso contínuo do INTIC em colaborar com o sector privado, garantindo que Moçambique se posicione de forma competitiva e segura na vanguarda da economia digital global.