À margem da Conferência ID4Africa 2026, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) participou em diversos encontros estratégicos dedicados à protecção de dados, confiança digital e operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM).

Os encontros tiveram como objectivo central reforçar a capacidade do país de oferecer serviços públicos digitais seguros, confiáveis e interoperáveis, alinhados com as melhores práticas internacionais.

No dia 15 de Maio, o INTIC integrou a reunião do Africa PKI Consortium, realizada na Expo Hall – Room 2. A reunião reuniu autoridades certificadoras, entidades reguladoras, especialistas em Infra-estruturas de Chave Pública (PKI) e representantes de governos africanos para debater o fortalecimento da confiança digital no continente. O encontro destacou a necessidade de uma cooperação regional mais robusta nos domínios de assinaturas electrónicas, certificação digital e interoperabilidade de sistemas de identidade digital, face ao avanço da transformação digital africana.

Durante as discussões, foram abordados os principais desafios associados à implementação de ecossistemas nacionais de confiança digital, como a harmonização de políticas e quadros regulatórios, o reconhecimento transfronteiriço de certificados digitais, a interoperabilidade entre infra-estruturas PKI africanas, a segurança cibernética e a protecção de identidades digitais, bem como o reforço das capacidades institucionais e técnicas dos países do continente.

A delegação moçambicana, representada pelo INTIC, partilhou os avanços alcançados no país na implementação do SCDM e na utilização de serviços de assinaturas electrónicas, sublinhando o alinhamento com o quadro legal das transacções electrónicas aprovado pelo Governo de Moçambique.

O Prof. Doutor Lourino Chemane destacou o compromisso da instituição em integrar a Autoridade Certificadora Raiz do Estado no Africa PKI Consortium, o que representa um marco estratégico para a soberania digital de Moçambique e a alinhamento das infra-estruturas nacionais com padrões internacionais de identidade digital, segurança cibernética e governação electrónica.

A participação da delegação moçambicana reforçou o empenho de Moçambique em promover uma identidade digital segura, inclusiva e confiável, contribuindo para a integração digital continental, a protecção de dados e a modernização dos serviços públicos digitais.