Teve lugar ontem, 10 de Setembro de 2025, na faculdade de Medicina, em Maputo, uma mesa-redonda do Projecto STRATEGIC (Sustainable eThics Reviews of digital heAlth Technology dEsiGn In sub-saharan afriCa), uma iniciativa que visa promover a investigação responsável e a inovação em tecnologias digitais de saúde na África Sub-Sahariana.

O encontro, dirigido por Prof. Doutor, Mohsin Sidat, docente e pesquisador na Faculdade de Medicina, na Universidade Eduardo Mondlane, contou com a presença do PCA do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Prof. Doutor Lourino Chemane e representantes de instituições parceiras ao nível de África.

Na ocasião, Lourino Chemane explicou que o INTIC está empenhado na produção de instrumentos normativos para responder às exigências do desenvolvimento tecnológico. Destacou a importância da Lei de Protecção de Dados, que está no processo de elaboração. ‘’ esta lei trará muito contributo na garantia da privacidade e dignidade dos pacientes, assegurando a confidencialidade de informações sensíveis como histórico médico, e prevenindo o uso indevido, discriminação ou fraude. Irá igualmente ajudar a fortalecer a confiança entre profissionais e pacientes, permitindo o uso ético de dados para pesquisa e melhoria dos serviços”- acrescentou Chemane.

Por sua vez, Mohsin Sidat, falou da importância da integração de tecnologias de saúde digitais como a saúde móvel, registos de saúde electrónicos, telemedicina, aplicações baseadas na computação em nuvem e a inteligência artificial nos sistemas de saúde. Mencionou ainda que o projecto procura facilitar a partilha de conhecimento, as melhores práticas e a aprendizagem contínua no campo da saúde digital responsável na África Sub-sahariana.

Entre as instituições parceiras destaca-se o Serviço de Saúde do Gana (liderança científica), a Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique (responsável pelo desenho de abordagens de governação e pela disseminação e advocacia), a Universidade de Yaoundé I dos Camarões, a Rede Europeia de Comités de Ética em Investigação (EUREC), a Universidade de Bona (Alemanha), a Universidade de Nottingham (Reino Unido) e a Universidade LUMSA (Itália).

A implementação deste projecto reflecte a urgência de reforçar os instrumentos éticos e legais na região, face à crescente integração de tecnologias digitais na saúde, procurando prevenir riscos e impactos negativos para pacientes, comunidades e a sociedade em geral.