MOÇAMBIQUE REFORÇA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

MOÇAMBIQUE REFORÇA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Moçambique participou, a convite da International Telecommunication Union, na sessão ministerial realizada no âmbito do AI Everything Kenya x GITEX Kenya 2026, que decorre de 19 a 21 de Maio de 2026, em Nairobi.

A sessão ministerial teve lugar no dia 19 de Maio, durante a Cerimónia Oficial de Abertura do AI Everything and GITEX Kenya 2026, presidida pelo Prof. Shaukat Abdulrazak, Principal Secretary to State Department for Science, Research and Innovation do Governo do Quénia, que proferiu o discurso oficial de abertura do evento.

O país foi representado pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Prof. Doutor Lourino Chemane, que participou nas sessões de alto nível sobre AI Readiness (Preparação para a Inteligência Artificial), organizadas pela ITU.

As sessões reuniram representantes governamentais, reguladores, especialistas e parceiros internacionais para debater políticas, estratégias, capacitação e soluções de Inteligência Artificial para os países em desenvolvimento.

Durante a sua intervenção no painel ministerial, o Prof. Doutor Lourino Chemane destacou os progressos em curso no país para o desenvolvimento do ecossistema nacional de Inteligência Artificial, com enfoque para o processo de elaboração da Proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, desenvolvido com o apoio da UNESCO e da ITU.

Na ocasião, abordou igualmente a importância dos SandBoxes Regulatórios de Inteligência Artificial como mecanismo de experimentação, inovação e desenvolvimento seguro de soluções tecnológicas inovadoras. O dirigente agradeceu ainda o facto de a ITU ter aceite apoiar Moçambique na implementação do AI Regulatory Sandbox, no âmbito da iniciativa internacional AI Sandbox for Good.

Foi igualmente destacado que Moçambique já dispõe do Decreto que estabelece a Comissão Nacional de Inteligência Artificial, instrumento que reforça os mecanismos de coordenação e governação da Inteligência Artificial no país.

Durante a intervenção, foi também sublinhado o papel dos SandBoxes Regulatórios no fortalecimento do Empreendedorismo Digital, particularmente nas acções de formação, desenvolvimento de competências e capacitação de utilizadores finais, desenvolvedores de aplicações e pequenas e médias empresas empenhadas no desenvolvimento de plataformas de Inteligência Artificial para a prestação de serviços digitais.

Moçambique partilhou ainda a visão de que os esforços de Transformação Digital fazem parte das acções da  Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) defendendo que a transformação digital não deve constituir apenas um exercício de implementação tecnológica, mas também um processo social e económico orientado para a melhoria dos indicadores de desenvolvimento do país.

Neste contexto, foi reiterado que a Inteligência Artificial e a Transformação Digital devem contribuir para o crescimento económico e social de Moçambique, incluindo a criação de oportunidades de emprego para os jovens, a geração de renda e o fortalecimento da inclusão digital.

As intervenções dos participantes estiveram particularmente centradas nos riscos de desemprego associados à adopção da Inteligência Artificial e na possibilidade de exclusão dos jovens das oportunidades criadas pela Transformação Digital, bem como nas potenciais consequências sociais decorrentes deste fenómeno.

Em resposta, o representante moçambicano afirmou que estas preocupações são igualmente partilhadas pelo Governo de Moçambique, acrescentando que o processo de elaboração da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial irá contemplar medidas concretas para mitigar estes riscos reais e assegurar uma adopção ética, inclusiva e sustentável da Inteligência Artificial.

Na ocasião, Moçambique reiterou o seu compromisso com a promoção de uma Inteligência Artificial ética, inclusiva e orientada para o desenvolvimento sustentável, defendendo igualmente o reforço da cooperação internacional e da capacitação institucional nesta área estratégica.

O evento contou com a participação de representantes de vários países e instituições internacionais, incluindo responsáveis dos sectores das tecnologias de informação e comunicação de África e da Ásia.

Importa referir que, durante o evento, a ITU endereçou igualmente um convite a Moçambique para participar na AI for Good Global Summit 2026, a decorrer em Julho de 2026, em Genebra.

A participação de Moçambique no GITEX Kenya 2026 reforça o posicionamento do país no debate internacional sobre Inteligência Artificial e evidencia os esforços nacionais para a criação de políticas e instrumentos que promovam a inovação digital, a transformação tecnológica e o desenvolvimento sustentável.

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