Maputo, 4 de Julho de 2025 – O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, procedeu esta Sexta-feira, em Maputo, à abertura oficial da Conferência Internacional subordinada ao tema “Digitalização para Comunidades Inclusivas”, uma plataforma de alto nível que congrega representantes do Governo, organizações internacionais, sector privado, academia e sociedade civil. A cerimónia contou igualmente com a presença do Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, e da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Catherine Sozi.

Ao usar da palavra, Américo Muchanga afirmou, desde logo, que a digitalização é, no presente ciclo governativo 2025–2029, uma prioridade estratégica e transversal, com impacto directo na criação de riqueza, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Neste quadro, valorizou a criação recente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, por via do Decreto Presidencial n.º 1/2025, como reflexo da determinação do Governo em liderar uma transformação digital orientada, inclusiva e sustentável.

Além disso, destacou o progresso que o país tem registado na adopção de soluções digitais no sector público, referindo-se à implementação de plataformas como o Portal do Governo, os sistemas electrónicos de marcação de serviços, o e-Sistafe, o e-Visa, o Sistema de Informação de Segurança Social e outros mecanismos que, segundo afirmou, têm contribuído para tornar a administração pública mais eficiente, transparente e centrada no cidadão.

Contudo, reconheceu que a massificação da digitalização traz consigo novos desafios, nomeadamente no domínio da cibersegurança, da protecção de dados e da exclusão digital. Por conseguinte, sublinhou a importância de construir um ecossistema digital resiliente e confiável, onde os direitos dos cidadãos sejam protegidos. Para tal, mencionou a criação da Equipa Nacional de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRT Nacional), o estabelecimento de CSIRTs sectoriais e o lançamento do Centro de Internet Segura, como passos decisivos nesse sentido.

Paralelamente, o governante anunciou a elaboração, em curso, de um conjunto de instrumentos estratégicos – entre os quais se destacam a Estratégia Nacional de Transformação Digital, a Estratégia do Governo Digital, a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial e a Política de Governação de Dados – que, articuladamente, visam alinhar as políticas públicas às dinâmicas do mundo digital. A produção destes documentos conta com o apoio de parceiros como o Banco Mundial, a UNESCO, a UNECA e a União Africana, o que, segundo referiu, evidencia o compromisso do Governo com uma transformação digital estruturada e baseada em cooperação multilateral.

Por seu turno, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, reforçou a visão do Executivo no sentido de que a digitalização deve ser encarada como vector essencial para a reforma administrativa e a modernização do Estado. A este respeito, defendeu que a transformação digital dos serviços públicos precisa ser acompanhada por uma reestruturação dos processos internos, sobretudo nos órgãos locais, para assegurar que a rapidez, flexibilidade, transparência e inclusão se traduzam em benefícios reais para os cidadãos.

De forma concreta, Impissa identificou lacunas persistentes nos distritos, localidades e postos administrativos, nomeadamente no acesso à infra-estrutura tecnológica, na conectividade e na literacia digital. Com efeito, reiterou o compromisso do seu ministério em acelerar reformas administrativas, combater a morosidade e introduzir soluções inovadoras que respondam às reais necessidades das populações.

Na mesma linha, Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, saudou o Governo pela aposta inequívoca na transformação digital como motor de inclusão e desenvolvimento. Destacou, de forma particular, os avanços no alargamento do acesso da população à internet e a serviços digitais essenciais, afirmando que estas conquistas demonstram um claro alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo no que respeita à equidade, inovação e fortalecimento institucional.

A concluir, Sozi reafirmou o compromisso das Nações Unidas em continuar a apoiar Moçambique na consolidação de um ecossistema digital robusto, ético e acessível a todos, reconhecendo que a digitalização, quando bem orientada, tem o poder de reduzir desigualdades e transformar positivamente as comunidades.

A conferência prossegue com sessões temáticas e momentos de debate multissectorial, prevendo-se a apresentação de recomendações e propostas concretas que irão contribuir para o reforço das políticas públicas de transformação digital em Moçambique, com enfoque na inclusão, na resiliência e na justiça social.