“A Interoperabilidade dos Sistemas de Governo Digital em Moçambique não é apenas uma questão tecnológica. Trata-se de um processo de transformação institucional que exige liderança, governação adequada, confiança entre instituições, capacitação contínua e uma forte cultura de colaboração”.

 A informação foi avançada por José Sambo, Director Nacional de Transformação Digital no Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), quando dirigia, na manhã de hoje, 11 de Junho do corrente ano, a abertura oficial do Workshop Nacional sobre a Revisão do Regulamento do Quadro de Interoperabilidade de Sistemas de Governo Digital em Moçambique, um encontro estratégico que reúne representantes do sector público, parceiros de cooperação, especialistas e instituições-chave.

O encontro de dois dias que decorre na sala de Conselhos do MCTD em Maputo é co- organizado pelo MCTD, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e a Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI) com o apoio do Projecto Knowledge Hub Digital da União Europeia.

Este encontro acontece numa altura em que o Governo de Moçambique tem vindo a assumir a transformação digital como um dos pilares essenciais para a modernização da Administração Pública, para a melhoria da prestação de serviços ao cidadão e para o fortalecimento da transparência, eficiência e inclusão no sector público.

Neste contexto, José Sambo referiu durante a sua comunicação que a interoperabilidade dos sistemas de informação do Estado representa um elemento estratégico indispensável. “Não basta que as instituições possuam sistemas digitais modernos, é igualmente necessário que estes sistemas sejam capazes de comunicar entre si, partilhar informação de forma segura e eficiente e apoiar uma governação pública integrada e orientada para resultados”, disse o dirigente.

Num outro desenvolvimento, Sambo recomendou que é preciso transformar documentos, regulamentos e modelos conceptuais em soluções concretas que produzam impacto real na vida dos cidadãos, das empresas e das instituições públicas.

“Este encontro deve analisar em profundidade os documentos que integram a revisão do Regulamento do Quadro de Interoperabilidade, discutir os aspectos jurídicos, de governação, técnicos e operacionais, bem como reforçar a compreensão comum sobre os papéis e responsabilidades de cada instituição envolvida”, disse.

Esta visão está materializada no Quadro de Interoperabilidade de Sistemas de Governo Digital em Moçambique (eGIF4M2), instrumento concebido para promover a troca segura e padronizada de dados entre instituições públicas, reduzindo redundâncias, simplificando processos administrativos e melhorando a experiência dos cidadãos e das empresas na sua interacção com o Estado.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane destacou que a interoperabilidade constitui, actualmente, um dos pilares fundamentais da governação digital moderna, tratando-se de um mecanismo estratégico que permite que instituições, sistemas, processos e dados comuniquem entre si de forma eficiente, segura e padronizada, contribuindo para uma prestação de serviços públicos mais célere, integrada e centrada no cidadão.

“Nos últimos anos, Moçambique tem registado avanços significativos na adopção de soluções digitais em diversos sectores. Contudo, persistem desafios relacionados com a fragmentação dos sistemas de informação, a duplicação de dados, a ausência de padrões comuns de integração e as limitações na partilha segura de informação entre instituições”.

Para Chemane, é a revisão do Regulamento do Quadro de Interoperabilidade assume uma importância estratégica e estruturante, ao permitir que os serviços públicos digitais sejam concebidos e disponibilizados de forma integrada, reduzindo redundâncias, simplificando processos administrativos e melhorando a experiência dos cidadãos e das empresas na sua interacção com o Estado.

“Para tal, é indispensável uma articulação harmoniosa entre o INTIC, a ATDI e o MCTD, instituições que desempenham papéis distintos, porém complementares, nas áreas de regulação e supervisão, operação e manutenção das infra-estruturas tecnológicas, bem como coordenação estratégica da transformação digital.

Para Almudena Morante do Projecto Knowledge Hub Digital da União Europeia a interoperabilidade significa maior confiança nos serviços prestados pelas instituições públicas. “Para a União Europeia, a transformação digital é uma prioridade estratégica. Desta forma, pretendemos apoiar o país a desenvolver infra-estruturas e serviços digitais abertos, seguros e focados no ser humano. A Estratégia Digital Internacional da UE para 2025 sublinha o nosso compromisso com a interoperabilidade, serviços públicos digitais, infra-estruturas e serviços digitais robustos e centrados nas pessoas,” disse.

A revisão do Regulamento do Quadro de Interoperabilidade representa o último momento de auscultação antes da sua aprovação final e constitui um passo decisivo para a consolidação da transformação digital do Estado moçambicano, reforçando a capacidade das instituições públicas de disponibilizar serviços digitais mais integrados, eficientes, seguros e orientados para as necessidades dos cidadãos.