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Zambézia acolhe a 1ª Consulta Pública sobre Estratégia Nacional de Transformação Digital 

Decorre hoje, 25 de Fevereiro de 2025, na província da Zambézia, o workshop de Consulta Pública sobre a elaboração da Estratégia Nacional de Transformação Digital (ENTD), organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), em parceria com a União Internacional das Telecomunicações (UIT). O encontro teve como objectivo auscultar os diferentes intervenientes […]

INTIC reforça literacia digital nas escolas

 Cerca de 50 estudantes da 11.ª e 12.ª classes, com idades entre os 16 e 19 anos, participaram, no dia 23 de Fevereiro de 2026, no Colégio Lusíadas, na Cidade da Matola, duma palestra de consciencialização sobre Segurança na Internet e Literacia Digital, com o objectivo de sensibilizar estudantes, professores e funcionários administrativos para o […]

Requisitos de Licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais

Para garantir a conformidade com o Decreto n.º 59/2023, informamos que o processo de licenciamento exige a apresentação do NUIT, do requerimento formal e, se necessário, da procuração do representante. É importante ressaltar que o Certificado de Registo é um pré-requisito obrigatório para todos os provedores e operadores (nacionais e internacionais), sendo aplicada uma taxa […]

INTIC promove debate sobre Protecção de Crianças no Ambiente Digital

Teve lugar hoje, 23 de Fevereiro de 2026, um webinar subordinado ao tema “Protecção de Crianças no Ambiente Digital”, realizado no âmbito da celebração do Mês da Internet Mais Segura. O evento teve como principal objectivo promover a consciencialização sobre os riscos associados ao espaço cibernético e reforçar a necessidade de adopção de medidas preventivas […]

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