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Moçambique no Global DPI Summit 2025 na Cidade do Cabo

Uma delegação composta por 11 quadros moçambicanos, representando o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCT), o Ministério das Comunicações e  Transformação Digital, (MCTD), o Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), o Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE) e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), participa […]

Câmara aprova texto-base da regulação das plataformas de streaming

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o texto-base do Projecto de Lei 8.889/17, que prevê a cobrança de uma contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional (Condecine) sobre as receitas das plataformas de streaming. O projecto segue agora para a aprovação. O projecto de lei determina que as plataformas de streaming, como Netflix, […]

Deepfakes, agentes sombra e alvos invisíveis: previsões preocupantes no relatório da Google sobre cibersegurança para 2026

A utilização de inteligência artificial por parte de cibercriminosos deverá tornar-se um novo padrão de ataque a partir de 2026, com consequências directas para as empresas, em especial ao nível das fraudes de identidade e da violação de dados sensíveis. Esta é a principal conclusão do Cybersecurity Outlook Report 2026, publicado esta terça-feira pelo Google Threat Intelligence […]

PCA do INTIC realça importância de uma Lei de Protecção de Dados em Moçambique

A proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais de Moçambique encontra-se na fase final da auscultação pública, cuja última reunião com os principais envolvidos neste processo decorre desde ontem, no Hotel Cardoso, na cidade de Maputo. O evento, promovido pelo Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), com o apoio Conselho da Europa e União Europeia, […]

Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais prossegue com debates técnicos em Maputo

O segundo dia do Workshop de apresentação dos resultados da consulta pública sobre a Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais decorreu esta terça-feira, no Hotel Cardoso, em Maputo, reunindo representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil. Durante a sessão, foram discutidos temas centrais do projecto de lei, nomeadamente os direitos, excepções […]

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