Notícias Nacionais

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I Conselho Coordenador do MCTD destaca avanços nos serviços prestados para melhor servir o cidadão

O I Conselho Coordenador do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) destacou, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, os avanços significativos registados na melhoria dos serviços públicos, impulsionados pelas iniciativas de digitalização, expansão da conectividade e modernização das comunicações, com o propósito de melhor servir o cidadão. Realizado sob o lema “Comunicações e o […]

Moçambique no Global DPI Summit 2025 na Cidade do Cabo

Uma delegação composta por 11 quadros moçambicanos, representando o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCT), o Ministério das Comunicações e  Transformação Digital, (MCTD), o Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), o Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE) e o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), participa […]

PCA do INTIC realça importância de uma Lei de Protecção de Dados em Moçambique

A proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais de Moçambique encontra-se na fase final da auscultação pública, cuja última reunião com os principais envolvidos neste processo decorre desde ontem, no Hotel Cardoso, na cidade de Maputo. O evento, promovido pelo Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), com o apoio Conselho da Europa e União Europeia, […]

Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais prossegue com debates técnicos em Maputo

O segundo dia do Workshop de apresentação dos resultados da consulta pública sobre a Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais decorreu esta terça-feira, no Hotel Cardoso, em Maputo, reunindo representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil. Durante a sessão, foram discutidos temas centrais do projecto de lei, nomeadamente os direitos, excepções […]

Especialistas Debatem Resultados da Consulta Pública sobre Protecção de Dados Pessoais em Moçambique

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) realiza de 4 a 6 de Novembro de 2023, no Hotel Cardoso, na cidade de Maputo, um workshop de apresentação dos resultados da consulta pública sobre a Proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais. O evento, que conta com a participação de cerca de […]