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Arranca oficialmente o processo de licenciamento dos provedores intermediários de serviços eletrônicos e dos operadores de plataformas digitais

A informação foi avançada ontem, 15 de Dezembro de 2025, por Laisse Mucavele, Director da Divisão e Licenciamento e Certificação no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), que falava no primeiro dia do IV Conselho Coordenador da Instituição, que decorre em Maputo.Com vista a melhorar a aplicação do regulamento e criar um […]

INTIC reforça bases legais e institucionais para a Transformação Digital

À margem do IV Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), que decorre de 15 a 16 de Dezembro de 2025, o Director da Divisão de Governação Digital, Eugénio Macumbe, apresentou uma reflexão sobre os desafios e as perspectivas na elaboração e implementação dos instrumentos orientadores, bem como do quadro […]

INTIC realiza IVª Sessão do Conselho Consultivo para avaliar desempenho e traçar estratégias para as TIC

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) deu início, hoje, em Maputo, à IV Sessão do seu Conselho Consultivo, um evento que decorre nos dias 15 e 16 de Dezembro, na Sala de Sessões do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, em Maputo.A sessão tem como objectivo avaliar o desempenho global […]

Em vigor o decreto da revisão pontual do Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e dos Operadores de Plataformas Digitais

O Governo publicou, a 28 de Novembro de 2025, no Boletim da República (BR), o Decreto nr. 44/2025, que introduz alterações ao Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e dos Operadores de Plataformas Digitais, anteriormente estabelecido pelo Decreto nr. 59/2023, de 27 de Outubro. A actualização surge da necessidade de […]

Comunicado de Imprensa: IVª Sessão do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP

Maputo, 11 de Dezembro 2025 Data: 15 e 16 de Dezembro de 2025 Hora: 09:00H Local: Sala de Conselhos do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicações (INTIC), vai realizar, nos dias 15 e 16 de Dezembro de 2025, pelas 08:00H, na Sala de Conselhos do Ministério […]

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