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Home Posts by Massango ( Page 46)

A Adesão de Moçambique à Convenção de Budapeste deverá salvaguardar a integridade e soberania do Estado

A advertência foi feita no âmbito do segundo dia do seminário sobre Legislação em matérias de cibercriminalidade e provas electrónicas, no primeiro tema relativo a competências processuais, apresentado por José Luís Trindade, especialista do Conselho da Europa. Na ocasião, o perito referiu que o Direito moçambicano satisfaz a maioria das disposições processuais da Convenção de […]

Estamos no segundo dia do Seminário sobre a legislação em matérias de cybercrime e prova eletrónica.

Seminário este que decorre de 20 a 22 de Setembro do corrente ano, em Maputo. Para hoje, estarão em análise três (3) pontos principais, a saber: a Convenção de Budapeste sobre crime e a legislação moçambicana sobre cibercrime e prova electrónica- Competências processuais, Cooperação internacional e segundo  protocolo adicional à Convenção de Budapeste. Estes e […]

Ataques Cibernéticos atingem 1,5 Milhão por mês em Moçambique

Segundo dados divulgados hoje, 20 de Setembro de 2023 no âmbito do seminário de Legislação sobre cibercriminalidade e prova electrónica que decore em Maputo, dando conta de que Moçambique está enfrentando uma ameaça crescente de cibercriminalidade, com uma média de 1,5 milhão de ataques cibernéticos por mês. De acordo com Eugénio Jeremias, Director da Divisão […]

INTIC realiza seminário sobre Legislação em Matéria de Cibercriminalidade e Provas Electrónicas

O Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC), IP, em parceria com o Conselho da Europa e da União Europeia, realiza, nos dias 20 a 22 de Setembro, das 09h às 17h, no Hotel Radisson BLU, um seminário sobre Legislação em matéria de Cibercriminalidade e Provas Electrónicas, no âmbito da Acção Global contra […]

Aviso Nº 01/INTIC/2023: Início do Processo de Registo de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, IP, Entidade Reguladora das Tecnologias de Informação e Comunicação torna público que por deliberação do Conselho de Administração n.º 7, de 8 de Setembro de 2023, aprovou o início de Registo de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e dos Operadores de Plataformas Digitais, pelo que convida […]

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