Caros compatriotas,
É com grande satisfação que me dirijo a todos nesta ocasião especial, dedicada à celebração do mês de Outubro, que foi adoptado internacionalmente como Mês de Consciencialização Sobre Segurança Cibernética, tendo iniciado a partir de uma campanha realizada em 2004, nos Estados Unidos, com o objectivo de educar sobre a importância da segurança digital.

Moçambique associa-se à esta celebração global de consciencialização sobre segurança cibernética para educar o cidadão, instituições públicas e privadas sobre a importância da protecção no ambiente digital, reforçando o seu compromisso com a construção de uma sociedade digital mais segura, resiliente e consciente.

O avanço das tecnologias digitais trouxe imensas oportunidades para o desenvolvimento social e económico do nosso país. No entanto, com a crescente digitalização das nossas vidas, tornam-se cada vez mais evidentes os desafios associados à segurança no uso da Internet. As ameaças de segurança cibernética tornam-se cada vez mais sofisticadas na actualidade, em particular com a utilização da Inteligência Artificial pelos criminosos cibernéticos.

A protecção do cidadão, especialmente das nossas crianças e jovens, contra ameaças cibernéticas, é uma responsabilidade que nos cabe a todos: governo, sector público, sector privado, academia e sociedade civil.

A Segurança Cibernética é uma prioridade global na era digital, pois a crescente interdependência tecnológica e a evolução das ameaças cibernéticas exigem a protecção de dados, sistemas e infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, transporte, serviços financeiros, saúde, educação) e a sua protecção eficaz requer para além das medidas técnicas e organizacionais, uma cultura de segurança cibernética individual e colectiva para prevenir os riscos cibernéticos, garantir a continuidade dos negócios, manter a conformidade regulatória e proteger a soberania nacional.

O Governo de Moçambique aprovou a Política de Segurança Cibernética e Estratégia da sua implementação (PENSC), através da Resolução nº. 69/2021, de 31 de Dezembro, que visa assegurar a protecção do cidadão, dos activos de informação e das infra-estruturas críticas no espaço cibernético. Uma das 25 iniciativas da PENSC é a realização de programas de consciencialização do cidadão, em particular para crianças e jovens, visto que é a faixa etária da população moçambicana que tem sofrido mais abusos no espaço digital.

Como resultado da implementação das iniciativas definidas na Política Nacional de Segurança Cibernética e sua Estratégia de Implementação e dos esforços em diversas dimensões que o Governo, academia e a sociedade civil têm vindo a empreender com vista melhorar a postura do país em segurança cibernética, Moçambique tem registado progressos assinaláveis na construção de um ecossistema digital mais seguro.

Foi estabelecido a Equipa Nacional de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRT Nacional) estamos no processo da criação da Rede Nacional de CSIRTs. Como parte da mitigação de ocorrência de incidentes cibernéticos, em Moçambique as Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRTs) desempenham um papel fundamental na consciencialização do cidadão de modo a adoptar práticas conscientes e seguras no ambiente digital, assim como na coordenação e melhoramento da capacidade de detecção e resposta aos incidentes cibernéticos.

Actualmente estão operacionais os CSIRT do Governo, a Unidade de Defesa Cibernética, CSIRT da Rede de Instituições de Ensino Superior e de Investigação de Moçambique (MoRENet), CSIRT do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), CSIRT do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), CSIRT do Sector de Telecomunicação, CSIRT do Banco de Moçambique, CSIRT da Província de Inhambane e CSIRT da Província de Tete, estando no processo de criação dos CSIRTs sectoriais das Finanças, Energia e da Banca.

Neste âmbito, exortamos aos reguladores dos sectores económicos para com maior brevidade estabelecerem as respectivas Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética Sectoriais (CSIRTs Sectoriais), aos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais para estabelecerem as CSIRTs Provinciais, aos municípios para estabelecerem os CSIRTs Municipais e as instituições públicas e privadas para estabelecem os CSIRTs institucionais.

A protecção das nossas infra-estruturas críticas que abrangendo sectores como energia, telecomunicações, transportes, saúde, finanças e segurança pública é vital para o funcionamento ininterrupto dos serviços essenciais à sociedade e à economia do nosso país, pelo que exortamos às entidades responsáveis pela gestão de Infra-estruturas Críticas que adoptem medidas proactivas para garantir sua segurança, resiliência e continuidade operacional e estabelecerem os respectivas CSIRTs institucionais.

Igualmente exortamos aos dirigentes das Instituições do Ensino Superior, instituições publicas e privadas para promoverem campanhas de sensibilização nas suas comunidades académicas e científicas, e nos sectores de trabalho com vista a melhorar os níveis de conhecimento sobre comportamento positivo na Internet e nas redes sociais em particular.

A consciencialização em segurança cibernética é um compromisso individual e colectivo, diz respeito a todos nós, é nosso dever contribuir para proteger pessoas, organizações e a soberania digital.

Exortamos a sociedade em geral para ser vigilante nas redes sociais, que muitas vezes são usadas como meio de desinformação, sendo essencial verificar a fonte antes de partilhar notícias e outras informações. Recomendamos seguir canais oficiais e confiáveis para obter informações e evitar discurso de incitação ao ódio, cyberbullying e assédio, promovendo deste modo um ambiente digital saudável e construtivo.

A consciencialização é o primeiro passo para a mudança. Juntos, somos mais fortes no combate contra as ameaças digitais.

“Moçambique com um espaço cibernético seguro, resiliente e uma sociedade consciencializada”

Maputo, 03 de Outubro de 2025

Prof. Doutor Eng. Américo Muchanga
Ministro das Comunicações e Transformação Digital