Com o objectivo principal de integrar as tecnologias e inovações digitais para transformar as sociedades e economias africanas, promovendo o crescimento económico inclusivo, criando oportunidades de emprego, reduzindo as desigualdades digitais, e contribuindo para a erradicação da pobreza, a Cidade de Maputo acolhe, hoje, Programa de Treinamento em Governação de Dados para Moçambique.

O evento, de grande relevância para o desenvolvimento tecnológico e a gestão responsável de informações, contou com uma cerimónia de abertura dirigida pelo Prof. Doutor Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC).

A cerimónia contou ainda com a participação do Eng. Constantino Sotomane, do administrador para o pelouro técnico e operacional do INTIC, Directores das Divisões, chefe de Departamento e representantes de várias instituições públicas e privadas, academia, sociedade civil e outras que actuam no ecossistema de dados do país.

Durante dois dias, o INTIC, em parceria com Comissão da União Africana, Agência Alemã de Cooperação Internacional, Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit GIZ, Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (AUDA-NEPAD) e a Comissão Económica das Nações Unidas para a África (UNECA), estarão conduzindo sessões voltadas ao fortalecimento das capacidades nacionais no manejo, estruturação e uso responsável dos dados públicos.

O treinamento aborda temas essenciais como a importância dos dados para as políticas públicas, conceitos de governança e bens públicos, além de estratégias de desenvolvimento e valor público. Também serão discutidas estruturas de governança legítimas, infra-estruturas críticas para a gestão de dados e os principais espaços políticos e janelas de decisão que influenciam a política de dados no país.

Lourino Chemane, reforçou a importância do evento, afirmando, que este marca um passo decisivo na implementação das acções previstas no âmbito do Quadro da Política de Dados da União Africana.

Chemane, que também é ponto focal do Comité de Governação de Dados da União Africana (UA) destacou ainda que após diversos encontros de trabalho com parceiros de destaque, como a UNECA, GIZ, AUDA-NEPAD e a própria União Africana, o país consolidou esforços conjuntos para apoiar a elaboração da Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados. Com vista a garantir o uso responsável, eficiente os nossos objectivos no desenvolvimento socio-económico”, afirmou Chemane.

No final da sua intervenção Chemane destacou, que a elaboração da Política e Estratégia de Governação de Dados é um compromisso previsto na Lei n.º 2/2025 de 26 de Maio, que aprova o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2025 (PESOE), tendo referido, que esta actividade contribui de forma concreta para a realização e implementação do PESOE 2025, promovendo a modernização do sector público, o desenvolvimento de inteligência artificial e a transformação digital do país”.

Paralelamente a esta capacitação, no dia 1 de Agosto vai decorrer um workshop e consulta pública sobre a proposta da Lei de Protecção de Dados Pessoais, com os principais actores do ecossistema digital moçambicano, um espaço de diálogo e troca de experiências que contribuirão para a formulação de uma política inclusiva, multissectorial e alinhada às melhores práticas internacionais.